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5 fatos para hoje: Economia não fala do Auxílio Brasil; dilema da energia limpa

Relator da MP do Auxílio Brasil afirmou que ainda não foi procurado pelo Ministério da Economia.

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economia do Brasil: auxílio gás
Prédio do Ministério da Economia em Brasília 03/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

1- Economia mantém silêncio ‘assustador’ sobre Auxílio Brasil, diz relator

O relator da MP do Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), afirmou nesta terça-feira que não foi procurado pelo Ministério da Economia desde a semana passada para debater a medida provisória, e arrisca dizer que a pasta ainda não tem uma solução orçamentária para o novo programa de assistência social que substituirá o Bolsa Família.

“O Ministério da Economia está em silêncio. Eu não recebi um único telefonema do Ministério da Economia desde sexta-feira”, disse o deputado.

“É, assim, algo incrível, é assustador, a palavra é essa: é assustador o silêncio do Ministério da Economia em relação a isso”, afirmou. “Eu digo mais, eu não acho que eles não estejam se comunicando por má fé, não. É porque nem eles sabem o que eles vão fazer. Acho que eles estão completamente perdidos. Estão tentando achar uma solução para o problema, é isso que está acontecendo”.

O deputado, que também relatou o auxílio emergencial, explica que tem dois caminhos a seguir: centrar-se nos conceitos e questões programáticas da criação do programa social permanente, caso o Executivo não forneça as tabelas e dados orçamentários com os quais trabalhar, ou, caso obtenha as informações, buscar uma saída responsável do ponto de vista fiscal. Por isso, é provável que seu relatório não defina um valor para o auxílio.

O parlamentar também alerta que não irá embarcar em alternativas fora do teto ou que tratem de medidas de curto prazo.

“Auxílio temporário não é política de Estado, é política de governo. Programa de assistência social tem que ser política de Estado. É política de médio e longo prazo”, defendeu.

A MP tem validade até o dia 7 de dezembro. Idealmente, ela precisa ser votada pela Câmara até o dia 7 de novembro, de forma a chegar com um tempo razoável para a análise por parte dos senadores.

2- ‘Folga’ no Orçamento de 2022 ainda é incógnita

Quase uma semana depois de a mudança de correção do teto de gastos ter sido incluída na PEC dos precatórios, o valor exato do espaço extra que o governo terá para gastar em 2022, ano eleitoral, ainda é uma incógnita. Enquanto simulações internas do governo apontam uma folga de R$ 83,6 bilhões, no mercado as contas indicam uma diferença ainda maior, passando dos R$ 90 bilhões. Em qualquer um dos cenários, há desconfiança sobre se o valor será suficiente para acomodar toda a “lista de espera” – ou se o novo teto já nasce estourado.

No radar de riscos, está a possibilidade de o Congresso querer ampliar ainda mais o valor do Auxílio Brasil, dos R$ 400 mensais acertados pelo governo para R$ 500 ou até R$ 600. Essa ideia segue viva entre parlamentares, embora integrantes da equipe econômica vejam instrumentos para impedir a investida.

Uma possível trava seria o fato de a PEC que vai mexer no teto já ter sido aprovada em comissão especial da Câmara. No plenário, o regimento permite alterações apenas supressivas ou feitas a partir do texto original (que tratava apenas dos precatórios, como são conhecidas as dívidas judicias da União) ou de emendas apresentadas pelos congressistas. Nenhuma proposta de mudança abordou o teto de gastos.

Por essa lógica, a Câmara não poderia mais mexer na forma de correção do teto para ampliar o espaço de gastos em 2022. No entanto, o economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, alerta que o texto poderia ser alterado no Senado.

Outra possibilidade, segundo ele, é o governo furar o teto de gastos durante a execução do Orçamento, no ano que vem. “Onde está escrito que vai ser R$ 400? Não podem colocar depois R$ 500? Podem. Não tem restrição para gasto com auxílio”, afirma.

3- Migração para a energia limpa gera dilema ambiental

Desmatamento de grandes áreas na Amazônia. Uso intensivo de água no deserto do Atacama, no Chile. Contaminação do solo e de lençóis freáticos. Desastres como os de Brumadinho e de Mariana. Prejuízos como esses são consequência da mineração, atividade que deve crescer nos próximos anos com o avanço da descarbonização da economia e a substituição dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, por fontes de energia renováveis.

Equipamentos usados nas usinas de energia eólica e solar, além dos componentes dos carros elétricos, consomem uma grande quantidade de materiais como o cobre, o lítio e o níquel em sua fabricação, o que eleva a demanda por esses e outros minerais. Segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os prejuízos da mineração ao meio ambiente devem ao menos dobrar até 2060, sobretudo por causa da maior demanda dos materiais.

O relatório da OCDE aponta que o aumento dos danos será maior principalmente na exploração de cobre, zinco, chumbo e níquel. Tanto o cobre quanto o níquel são essenciais para a transformação energética. Os dois metais são também os que apresentam maior impacto ambiental por quilo de produção entre os sete analisados pela OCDE (cobre, níquel, zinco, chumbo, ferro, alumínio e manganês). Valerá a pena, então, trocar a poluição dos combustíveis fósseis pelos impactos ambientais da mineração?

Não é uma questão simples de responder. Uma dúvida, em primeiro lugar, é se o maior impacto ambiental será compensado pela redução dos danos causados pela extração de outros materiais, como petróleo ou carvão. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Luis Enrique Sánchez, que trabalha com mineração e meio ambiente, diz que hoje o carvão é o segundo recurso mineral mais extraído e produzido do mundo, perdendo apenas para a areia. São cerca de 8 bilhões de toneladas de carvão por ano. Com a transição energética, os países já têm como meta reduzir o carvão como fonte de energia. O professor explica que não é fácil contabilizar se a diminuição na exploração do carvão compensará os impactos ambientais causados pelo aumento da extração de cobre, níquel e lítio. Tudo dependerá de fatores como a biodiversidade presente nos locais de extração, por exemplo.

Sánchez avalia, porém, que a transição energética é necessária, ainda que ela também tenha consequências ambientais. “Esperamos que essa mudança reduza os gases de efeito estufa, que também têm impactos ecológicos. E caberá às mineradoras fornecer os metais da forma mais limpa e responsável possível.”

4- Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro

Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados na terça (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,349 trilhão, com alta de 22,3% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

5- Emissões de bancos dos EUA atingem maior valor desde 2008

Os seis maiores bancos dos EUA emitiram cerca de US$ 314 bilhões em títulos até agora neste ano, o maior valor desde 2008, de acordo com a Dealogic. Após a divulgação dos balanços do terceiro trimestre no início deste mês, os bancos Goldman Sachs, Morgan Stanley e Bank of America anunciaram vendas multibilionárias de títulos.

Os bancos estão desempenhando papel importante ao impulsionar o mercado de títulos corporativos, que, de outra forma, teria desacelerado. As instituições financeiras são os emissores por trás de mais de um terço da dívida com grau de investimento dos EUA até agora neste ano, de acordo com a Dealogic, a maior participação da série histórica.

As vendas recordes de dívidas podem parecer desnecessárias, já que os bancos reportam caixa positivo, tendo captado trilhões de dólares em depósitos desde o início da pandemia. Os depósitos, porém, são apenas uma parte da equação para os grandes bancos, que também são obrigados a manter uma certa parcela de seus passivos em dívidas de longo prazo. Por causa disso, a proporção da dívida em relação a outros passivos pode ficar desequilibrada quando os depósitos aumentam tanto. Assim, os bancos estão emitindo mais títulos para superar os obstáculos regulatórios.

Outro ponto interessante aos bancos que vendem dívidas é sua capacidade de travar custos de empréstimos baixos no longo prazo, o que ajudaria a impulsionar os lucros no futuro. No momento, porém, a demanda por empréstimos está fraca, pois durante a pandemia, consumidores reduziram gastos e receberam incentivos federais, que lhes deram dinheiro para pagar os saldos dos empréstimos.

(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo, Agência Brasil)

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