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5 fatos para hoje: Pazuello garante 300 milhões de doses; IGP-M desacelera

Ministro da saúde não contou as doses da CoronaVac, apesar de reafirmar que todas as vacinas devem passar pelo registro da Anvisa

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Voluntário recebe potencial vacina contra Covid-19 durante testes REUTERS/Diego Vara

1 – Brasil tem 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19, diz Pazuello; CoronaVac é ignorada

O Brasil possui atualmente mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 garantidas por meio de diferentes acordos, que aguardam apenas o aval da Anvisa para serem usadas na população, disse nesta terça-feira o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que ignorou a CoronaVac em sua contas.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Pazuello detalhou os acordos que o país fechou até o momento para receber e produzir no país o imunizantes da AstraZeneca, assim como o acordo fechado com a aliança global de vacinação Covax Facility e ainda a provável contratação –que está na fase de memorando de entendimento– com a farmacêutica Pfizer.

Nesse último acerto, o ministro disse que o memorando assinado prevê 70 milhões de doses da vacina da Pfizer para começar o recebimento a partir de janeiro de 2021.

Na fala, Pazuello disse que qualquer vacina que tiver comprovada sua eficácia e segurança, assim como registro da Anvisa, vai ser comprada pelo governo federal. “Não abrimos mão disso”, destacou.

Contudo, em nenhum momento o ministro mencionou nominalmente a CoronaVac, imunizante da chinesa Sinovac que está sendo testado e produzido no país pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Doria e o presidente Jair Bolsonaro têm tido um embate em relação ao protagonismo sobre a vacinação no país.

2 – IGP-M desacelera alta a 1,28% na 1ª prévia de dezembro com arrefecimento do atacado, diz FGV

A queda nos preços de algumas commodities ajudou o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) a desacelerar a alta a 1,28% na primeira prévia de dezembro, de 2,67% no mesmo período do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

LEIA MAIS: IGPM pode bater recorde em 2020; como fica o aluguel?

No período, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do IGP-M, reduziu a alta a 1,39%, contra salto de 3,48% na primeira prévia de novembro.

“Commodities de maior expressão no IPA apresentaram queda em suas taxas de variação e contribuíram para alta menos intensa do IGP, com destaque para soja (9,21% para -2,60%) e minério de ferro (-2,80% para -3,65%)”, explicou o coordenador dos índices de preços da FGV/Ibre, André Braz.

3 – Câmara aprova urgência para projeto que beneficia “telhados solares”

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira regime de urgência para um projeto de lei que garante benefícios a consumidores que utilizarem sistemas de geração distribuída de energia, que geralmente envolvem a instalação de placas solares em telhados de casas e comércios ou em terrenos.

A movimentação em torno da matéria, que abre caminho para que ela possa ser eventualmente votada nas próximas sessões pelos deputados em plenário, vem após determinações recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) para a revisão de incentivos concedidos à tecnologia.

O TCU havia determinado, em sessão no mês passado, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria apresentar em 90 dias um plano com ações para encerrar o que considerou “subsídios cruzados” no apoio às instalações de geração distribuída (GD).

A corte entendeu que consumidores que não utilizam os sistemas de GD acabam onerados pelos incentivos concedidos à tecnologia –os consumidores que instalam esses sistemas podem abater toda a produção das placas solares de suas contas de luz.

A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia apontado argumentos na mesma direção no ano passado, quando pretendia revisar os incentivos, mas recuou após críticas do presidente Jair Bolsonaro e de políticos às possíveis mudanças.

4 – Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

5 – Temores de Brexit sem acordo aumentam; Johnson vai a ‘última ceia’ em Bruxelas

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai a Bruxelas nesta quarta-feira para negociações com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma tentativa de garantir o acordo comercial e evitar um divórcio turbulento em três semanas.

Com temores crescentes de um final caótico sem acordo para a crise de cinco anos do Brexit quando o Reino Unido finalmente deixar a órbita da União Europeia em 31 de dezembro, uma reunião nesta quarta-feira durante um jantar é vista como a chance de desbloquear as negociações comerciais paralisadas.

Uma fonte do governo britânico disse que um acordo pode não ser possível, assim como o principal negociador do Brexit da UE, Michel Barnier.

Os principais pontos de conflito têm sido os direitos de pesca nas águas britânicas, as garantias de concorrência justa para as empresas de ambos os lados e formas de resolver disputas futuras.

*Com Agência Brasil e Reuters

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