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5 fatos para saber hoje: MP ajuda bancos com ‘hedge’; exportadoras na pandemia

A Medida Provisória 930, aprovada ontem pelo Senado vai alterar a tributação da variação cambial.

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InvestNews
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1 – Pandemia causou impacto em 57% das companhias exportadoras, revela CNI

A pandemia do novo coronavírus reduziu o faturamento de 57% das empresas exportadoras em abril e maio, revelou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto foi maior nas importadoras e nas companhias que investem em países estrangeiros. Nessas categorias, 70% das companhias registraram queda no valor faturado.

Apesar da queda, os números indicam desaceleração no recuo. No levantamento anterior, que avaliou os meses de fevereiro e de março, 80% das empresas exportadoras tinham registrado diminuição no faturamento.

Em 42% das empresas afetadas, as vendas externas caíram para menos da metade de antes da pandemia de covid-19. Entre as importadoras, 26% relataram que estão comprando menos de 50% do que importavam antes da disseminação da doença.

2 – Senado conclui votação da MP 930, que altera tributação de variação cambial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 930, que confere mais proteção a bancos brasileiros com investimentos no exterior ao alterar regras sobre a tributação da variação cambial. O texto foi aprovado por 67 a 8 votos, sem abstenções. Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue agora para a sanção presidencial.

O relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não fez alterações no texto vindo da Câmara. Ele acatou apenas uma emenda de redação, que não alterou o mérito da matéria. Segundo o senador, o texto contribui para “garantir liquidez e ampliação de crédito nesse momento de pandemia”. Ele acrescentou que matéria é um avanço e moderniza a legislação sobre os investimentos no exterior.

A medida torna possível às instituições financeiras que investem no estrangeiro diminuir a proteção cambial, o “hedge”, usada para compensar prejuízos com a variação do dólar. A regra vale para sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior. No envio da MP, o governo justificou que a mudança no hedge diminuirá “distorções tributárias” de investimentos no estrangeiro.

3 – MP da aviação: Câmara conclui votação e texto segue para o Senado

A Câmara concluiu a votação da Medida Provisória (925) e o texto segue agora para o Senado. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. A proposta traz também outras ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia.

O texto-base foi aprovado na terça-feira (7). Nesta quarta-feira (8) deputados fizeram uma alteração e retiraram trecho sobre a cobrança da tarifa de conexão do transporte aéreo. A novidade havia sido incluída pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Atualmente, o custo da tarifa de conexão é compartilhado entre todos os passageiros, já que incide sobre a empresa aérea, e não sobre o passageiro diretamente. Pelo relatório, Maia queria mudar a regra para que o valor fosse pago diretamente pelo cliente que faz a conexão.

Como mostrou o “Broadcast”, sistema de notícias em tempo real do “Grupo Estado”, essa alteração tinha o apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O argumento é de que o valor cobrado das empresas acaba refletindo no valor final do preço de todas as passagens aéreas, independente de o cliente realizar ou não a conexão.

4 – BB bateu limite de R$ 3,7 bi em operações no Pronampe

O Banco do Brasil bateu o limite de R$ 3,7 bilhões em empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O feito ocorreu nesta quarta-feira (8), às 15 horas, informou o banco ao “Broadcast”, sistema de notícias em tempo real do “Grupo Estado”. Um total de 60 mil empresas contrataram o Pronampe por meio do BB, primeiro banco a esgotar 100% os recursos do Programa.

De acordo com a instituição, 94% do público que foi contatado pela instituição para aderir ao programa conseguiu contratar o empréstimo. Com foco nos micro e pequenos empresários, o Pronampe é a aposta do governo Bolsonaro para salvar esse público, bastante atingido pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Na terça-feira (7), o “Broadcast” antecipou que o Ministério da Economia teria solicitado ao Banco do Brasil, que administra o Fundo Garantidor de Operações (FGO), responsável por garantir as operações do Pronampe, rever os limites do Programa. A pasta teria feito duas consultas, explica uma fonte. De um lado, a pasta solicitou uma análise sobre a possibilidade de aumentar o limite dos bancos de maneira geral. Também pediu um estudo com foco somente no próprio BB e na Caixa, o que poderia elevar o limite apenas das instituições públicas, que têm sido as mais atuantes no Programa.

5 – Saída de dólar supera entrada em US$ 12,935 bi no ano até 3 de julho, diz BC

O fluxo cambial total do ano até 3 de julho foi negativo em US$ 12,935 bilhões, informou nesta quarta-feira (8) o Banco Central. No mesmo período de 2019, o resultado havia sido negativo em US$ 5,262 bilhões.

O resultado do ano está diretamente ligado aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia. Em meio à crise, investidores aceleraram em março e abril o envio de dólares a outros países, em movimento de busca por segurança. Em maio, porém, houve fluxo de entrada líquida de recursos no País. No mês de junho, houve nova saída líquida.

No ano até 3 de julho, a saída líquida de dólares pelo canal financeiro foi de US$ 38,685 bilhões. Este resultado é fruto de aportes no valor de US$ 267,590 bilhões e de envios no total de US$ 306,276 bilhões. O segmento reúne investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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