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5 fatos para hoje: novo conselho da Petrobras ; petróleo russo cortado

Aprovação ocorreu após longa assembleia de acionistas, iniciada na tarde de quarta-feira e encerrada no final da noite.

PETROBRAS
Os deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras fazem uma visita técnica à sede da empresa no Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

1 – Assembleia elege novo Conselho da Petrobras, incluindo indicado para CEO

Assembleia de acionistas da Petrobras (PETR3, PETR4) aprovou na noite de quarta-feira (13) os indicados pelo governo e pelos minoritários para o novo Conselho de Administração da companhia, que deverá eleger José Mauro Coelho para a presidência-executiva da estatal.

Coelho, ex-secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, foi eleito entre os 11 conselheiros definidos, conforme comunicado da Petrobras. A aprovação para o conselho é uma pré-condição para o executivo assumir o comando da empresa.

A aprovação ocorreu após longa assembleia de acionistas, iniciada na tarde de quarta-feira e encerrada no final da noite. Antes de a reunião começar, houve uma agitação entre minoritários sobre alterações no estatuto da companhia, e a votação dos conselheiros também teve atraso por um problema na contagem de votos, segundo duas fontes que acompanharam o processo.

A empresa disse em nota que foi retirada de pauta da assembleia a deliberação da proposta de reforma de Estatuto Social para alterar os artigos 21, 22, 23, 29, 30, 33, 35 e 40.

Nesta quinta-feira, está prevista a realização de reunião do novo conselho para apreciar a indicação de Coelho ao cargo de presidente da companhia –pelas regras da empresa, é dessa forma que o nome para ocupar o comando da petroleira é confirmado.

A Petrobras disse nesta semana que Coelho tomaria posse ainda nesta quinta-feira.

Coelho foi escolhido pelo governo após descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com a atuação do general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da estatal, que teve de subir fortemente os valores dos combustíveis nas refinarias para acompanhar a escalada do petróleo na esteira da guerra da Ucrânia.

Coelho, contudo, conquistou adeptos entre os acionistas do mercado com declarações anteriores de apoio a políticas de livre mercado, como atrelar os preços dos combustíveis domésticos aos valores internacionais do petróleo, em vez de subsidiar o produto para os brasileiros.

A troca da presidência na Petrobras foi tumultuada, com o primeiro escolhido pelo governo para o cargo, o consultor de energia Adriano Pires, desistindo do posto em meio a informações de conflito de interesse para assumir o comando da companhia.

A assembleia também aprovou Márcio Andrade Weber, conselheiro na gestão anterior, como novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ele é engenheiro civil com especialização em engenharia de petróleo pela empresa, onde ingressou em 1976 e trabalhou por 16 anos.

Foram eleitos também para o conselho Murilo Marroquim de Souza, Ruy Schneider, Sônia Villalobos, Marcelo Gasparino da Silva e Rosangela Torres (representante dos empregados), que já integravam o colegiado anterior.

A assembleia elegeu ainda Luiz Henrique Caroli e José João Abdalla Filho, este último um bilionário que detém uma fatia considerável da Petrobras e está entre os maiores investidores da bolsa de valores do Brasil.

Contando com Abdalla Filho, os acionistas de mercado aumentaram com sucesso sua representação para quatro no conselho, disse uma terceira fonte, que acompanhou a reunião, mas não quis ser identificada porque o evento foi fechado para a imprensa.

Antes, o governo tinha sete cadeiras no conselho, o mercado três e os trabalhadores uma.

A nomeação de Abdalla Filho aumentará a participação dos acionistas do mercado no conselho, mas os analistas estão divididos sobre o significado final da composição do órgão, já que o governo mantém a maioria por estatuto.

Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis foi eleito pelos detentores de ações ordinárias, enquanto Marcelo Siqueira Filho pelos preferencialistas.

2 – Gol conclui acordo que amplia parceria com American Airlines

A Gol (GOLL4) concluiu nesta quarta-feira (13) um novo acordo de codeshare exclusivo de três anos com a American Airlines que verá a aérea norte-americana investir US$ 200 milhões na brasileira e ter direito a assento no conselho de administração.

Antes do acerto, Gol e American Airlines tinham desde fevereiro de 2020 uma cooperação comercial na forma de codeshare em que os clientes da companhia brasileira podiam voar para mais de 30 destinos nos Estados Unidos.

A conclusão do novo acordo, anunciado no ano passado, prevê a emissão de 22,2 milhões de novas ações preferenciais pela Gol, o que equivale a 5,3% do capital da companhia aérea brasileira. O indicado pela American Airlines no conselho da Gol terá lugar garantido durante a vigência do período de exclusividade no acordo de codeshare.

O término das discussões ocorre num momento de recuperação do setor de viagens no país, diante da flexibilização das medidas de isolamento social para conter a Covid-19, que atingiram em cheio o setor de turismo nacional e global.

A Gol retomará voos para os Estados Unidos em maio, após ter retomado operações internacionais no fim de 2021. O plano de volta dos voos para os EUA, segundo o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, envolve uma rota de Brasília até Orlando, com frequência de quatro vezes por semana. Em julho, quando começa a alta temporada, a frequência será diária.

3 – Governo autoriza empresas a comprar créditos de reciclagem, estimulando novo mercado

O governo lançou nesta quarta-feira (13) um programa para permitir que empresas comprem créditos de reciclagem em vez de implementarem sistemas próprios de logística reversa de resíduos, sob a justificativa de que a iniciativa trará benefícios ambientais, além de reduzir custos desses serviços e ampliar a renda dos catadores.

Pelo desenho do programa, revelado pela Reuters em março, as notas fiscais obtidas por cooperativas e catadores ao entregarem os produtos coletados poderão ser convertidas em uma espécie de título de direito de propriedade.

O setor privado será autorizado a comprar esses papéis para contabilização do cumprimento das exigências de reciclagem previstas em lei, em lógica semelhante à do já difundido mercado de carbono.

Norma federal obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementarem sistemas próprios de logística reversa –mecanismo para que o lixo tenha destinação ambientalmente adequada, com as empresas assumindo responsabilidade sobre as mercadorias que forem comercializadas e, eventualmente, descartadas pelos consumidores.

Estimativa do Ministério da Economia aponta que mais de 240 mil empresas têm hoje essa obrigação, embora o índice de descumprimento da regra seja elevado.

Com o novo sistema, cooperativas e catadores farão cadastro no Ministério do Meio Ambiente, registrando as notas fiscais dos resíduos vendidos às companhias de reciclagem. O ministério fará checagem das operações e emitirá certificados, que poderão ser comprados das mãos de catadores e cooperativas por empresas.

Após essa etapa, as companhias apresentarão os certificados ao governo, que seguirá com procedimento de checagem de que as metas de logística reversa foram cumpridas.

O valor a ser pago para a aquisição dessas notas deve depender do tipo de produto e do volume, com os preços estabelecidos pelo próprio mercado. A expectativa do governo é que o crédito relacionado a itens menos coletados atualmente, como vidro, seja mais caro.

O instrumento para implementar o projeto, assinado nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, é um decreto, que não depende de aprovação do Congresso.

A ideia, segundo uma fonte do Ministério da Economia, quando o mercado estiver avançado, é que seja possível desenvolver um mecanismo de antecipação de recebíveis a partir desses certificados.

Dados do Ministério da Economia obtidos pela Reuters apontam que, no formato atual, o custo de manter um sistema próprio de logística reversa fica entre 9% e 15% do faturamento de uma empresa.

Segundo a pasta, o Brasil produz 67 milhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente, com taxa de reciclagem variando entre 3% e 5%. O desperdício estimado por causa da não reciclagem é de 3 bilhões de reais ao ano.

Na área social, o ministério estima que o novo programa tenha potencial para incrementar em 25% a renda dos catadores, que possuem hoje média salarial de R$ 930. Atualmente, há mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis no país e 1.100 cooperativas, segundo números do governo.

Em relação aos possíveis ganhos às empresas, o ministério espera que haja uma forte redução de gastos, com o custo médio de retorno de uma tonelada de embalagens ficando em cerca de R$ 350, 81% a menos que a despesa média estimada para a logística reversa própria.

4 – Comerciantes de petróleo cortarão compras da Rússia a partir de 15 de maio

As principais tradings globais estão planejando reduzir as compras de petróleo e combustível das petrolíferas estatais russas a partir de 15 de maio, disseram fontes, para evitar entrar em conflito com as sanções da União Europeia à Rússia.

A UE não impôs uma proibição às importações de petróleo russo em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia, porque alguns países como a Alemanha são fortemente dependentes e não têm infraestrutura para trocar por alternativas.

Entretanto, as empresas estão encerrando as compras do grupo russo de energia Rosneft, pois buscam cumprir sanções existentes da UE que pretendiam limitar o acesso da Rússia ao sistema financeiro internacional, disseram as fontes.

A redação das sanções da UE isenta as compras de petróleo da Rosneft ou da Gazpromneft, que estão listadas na legislação, consideradas “necessárias para garantir o fornecimento crítico de energia” para a Europa.

Os comerciantes estão lidando com o que significa “necessário”, disseram as fontes. Isso pode abranger uma refinaria de petróleo que recebe petróleo russo através de um oleoduto, mas pode não abranger a compra e venda de petróleo russo por intermediários.

Tarders estão cortando as compras para garantir que estejam em conformidade até 15 de maio, quando as restrições da UE entrarão em vigor.

5 – Bolsonaro: mundo terá que conviver por muito tempo ainda com inflação de alimentos

Diante do aumento da inflação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (13) em evento do Palácio do Planalto, que o mundo terá de conviver “por muito tempo ainda” com a elevação nos preços dos alimentos. O chefe do Executivo, que se preocupa com o efeito da alta inflacionária para suas perspectivas de reeleição, voltou a citar a guerra na Ucrânia e a pandemia de covid-19 como motivos para o desconforto econômico no País.

“A Ucrânia é um grande país exportador de trigo e isso terá um repique na inflação do mundo todo. Pelo que se tem demonstrado, a inflação na questão alimentar terá que ser convivida por um longo tempo ainda. E o mundo, cada vez mais, consome mais”, afirmou Bolsonaro. Ele também minimizou a alta no preço dos combustíveis no País, que preocupa a classe política em ano de eleição. “Petróleo, gasolina, diesel: um dos que menos aumentou o preço foi o Brasil.”

O presidente voltou a dizer que trabalha junto à Embrapa para tornar o Brasil autossuficiente e, sem seguida, exportador de trigo. “Nós passaremos a ser, em poucos anos, autossuficientes em trigo e também poderemos exportar o equivalente a duas vezes o consumo de trigo no Brasil. Este é um País do presente, não se fala mais em país do futuro”, declarou Bolsonaro.

O chefe do Executivo mencionou ainda a energia renovável. “Quando se fala em segurança energética, já está praticamente concluído o planejamento, saindo da prancheta, o nosso Nordeste tem condições de, em poucos anos, gerar energia por torres eólicas o equivalente a, no mínimo, 50 Itaipus”, disse o presidente, em referência à usina hidrelétrica.

Durante o evento, que lançou o certificado de crédito Recicla+ e Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Bolsonaro disse que o Brasil é um “exemplo” na questão ambiental, apesar de seu governo ter promovido uma flexibilização das regras do setor e ser criticado internacionalmente pelo aumento nos índices de desmatamento da Amazônia.

Ao comentar a presença de embaixadores de outros países na cerimônia, Bolsonaro declarou que o Brasil é um país livre e democrático, “que respeita contratos”.

* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo

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