Se você se interessa pelo universo dos investimentos, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre o COE, ou Certificado de Operações Estruturadas. Essa aplicação traz a possibilidade de diversificação da carteira de investimentos aliada a bons rendimentos.
Acompanhe a leitura até o final para entender melhor o que é o COE, como ele funciona e como declarar esse tipo de ativo no seu Imposto de Renda.
Nesse artigo, vamos esclarecer essas e outras dúvidas.
O que é um COE?
O Certificado de Operações Estruturadas, conhecido pela sigla COE, é um tipo de investimento financeiro que mistura elementos de renda fixa e renda variável.
Ao contrário de outras modalidades de ativos (como ações e CDB, por exemplo), o COE é uma aplicação relativamente nova: foi criado pela Lei 12.249/10, e regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central do Brasil em 2013.
O COE é conhecido como a “versão brasileira” de uma modalidade de investimentos bastante popular nos Estados Unidos e Europa, as Notas Estruturadas. Isso porque, ao combinar o risco mais controlado da Renda Fixa e o potencial de ganhos mais elevados da renda variável, o COE possibilita uma espécie de equilíbrio entre os riscos e o retorno da aplicação.
Na prática, o COE é organizado pelos bancos e corretoras de acordo com o perfil de cada investidor e com base em cenários projetados de ganhos e perdas. Ao combinar diferentes ativos em um único instrumento, o Certificado de Operações Estruturadas proporciona diversificação de carteira e tributação única.
Assim, o investidor fica protegido caso um ativo ligado ao COE esteja em queda no mercado financeiro, tem mais facilidade de acesso a novos mercados e arca com custos menores do que caso alocasse seus recursos financeiros a vários ativos separadamente.
Como funciona o COE?
Como comentado, os COEs são montados e emitidos por bancos ou corretoras a partir de operações estruturadas, ou seja, uma combinação de dois ou mais ativos financeiros (como ações e títulos de renda fixa) para negociação no mercado.
Os certificados são registrados na B3, a Bolsa de Valores brasileira, instituição que é autorizada a fazer o depósito e liquidação dos COEs. Os investidores podem adquirir esse tipo de ativo diretamente com os bancos ou por meio de corretoras de investimentos.
Todo Certificado de Operações Estruturadas tem definido previamente o valor mínimo de aporte financeiro, data de vencimento, indexador e projeção de ganhos e perdas definidos pelos bancos de acordo com os distintos perfis de investidor. Dessa forma, quem compra um título já tem acesso a todas essas informações.
Tipos de COE
Ao fazer a emissão de um COE, a instituição financeira deve observar as regras de Suitability, ou seja, garantir que o título seja adequado ao perfil de tolerância de risco de cada cliente. Assim, quando um investidor vai adquirir um Certificado de Operações Estruturadas, é feita uma análise para verificar se o ativo é apropriado para ele.
Essa política de transparência faz parte do regulamento desse tipo de produto financeiro. Nesse contexto, há duas modalidades para a emissão de COE:
COE de Valor Nominal Protegido:
O investidor tem a garantia de receber de volta, na data de vencimento, o valor inicial de aporte. Porém, o dinheiro não terá sido corrigido pela inflação durante o período em que ficou investido;
COE Valor Nominal em Risco:
O investidor assume o risco de perder todo o valor inicial investido no certificado (a perda fica limitada ao capital aplicado).
Taxas
A taxa de corretagem é um tipo de comissão pago à instituição financeira que opera o investimento (corretora ou banco). A cobrança não tem um valor fixo, pois varia de uma instituição para outra, e pode nem ser cobrada.
Também pode haver a taxa de custódia, que funciona como um “aluguel” pago à instituição financeira para que ela deixe o dinheiro investido. Em alguns bancos e corretoras, existe isenção da taxa.
Tributação
Existe cobrança de Imposto de Renda nas aplicações de COE. A alíquota é regressiva, conforme o tempo em que o dinheiro permanecerá aplicado. Veja a seguir:
| Prazo | Alíquota de IR (%) |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 até 360 dias | 20% |
| De 361 até 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
O imposto sobre as operações financeiras é cobrado somente no caso de você resgatar o dinheiro da aplicação em menos de 30 dias. Caso contrário, o IR é o único tributo devido com este tipo de investimento.
Vantagens e riscos
Para entender se o COE está alinhado ao seu perfil, o investidor precisa conhecer as vantagens e os riscos desse tipo de investimento. Para isso, consultamos Hugo Carone, analista da NuInvest.
Vantagens de investir em COE
Investir em COE pode trazer uma série de benefícios para o investidor. Confira as 6 principais:
- Diversificação da carteira de investimentos (oportunidade de aportar em ativos e mercados diferentes em um mesmo produto);
- Possibilidade de exposição à renda variável com risco controlado;
- Projeções de cenários de ganhos e perdas são conhecidos pelo investidos desde o início da operação;
- Possibilidade do COE ser atrelado ao desempenho de ativos internacionais, permitindo exibição ao mercado exterior de forma descomplicada;
- Facilidade de acompanhar o desempenho da aplicação;
- Oportunidade de obter ganhos em diferentes cenários do mercado financeiro, podendo apostar na alta ou baixa de um ativo.
Qual o risco do COE?
Apesar de contar com diversas vantagens, o COE também tem riscos, assim como qualquer outro produto financeiro:
- O investidor fica sujeito ao risco de crédito da instituição emissora;
- O COE não é assegurado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Assim, se a instituição emissora falir, o cliente pode não receber de volta o seu aporte;
- Prazo de vencimento fixo, o que não proporciona liquidez a curto prazo. O COE pode ser negociado no mercado secundário, mas o valor de venda poderá ser menor que o investido.
Como investir em COE
Abra uma conta
Para investir em um COE, primeiramente é preciso ter uma conta em um banco ou corretora que ofereça esse tipo de investimento.
Cadastre-se
Ao cadastrar-se na instituição financeira, são solicitados os dados pessoais do cliente e é pedido a ele para preenche um questionário que determina seu perfil de investidor.
Siga as instruções do banco ou corretora
Após a aprovação do cadastro, siga as instruções no aplicativo ou site para aplicar no produto.
Como declarar COE no Imposto de Renda?
Para fins de tributação, o COE é considerado como um ativo de renda fixa. Dessa forma, o Imposto de Renda incide sobre os rendimentos seguindo a tabela regressiva da Receita em que a alíquota diminui conforme o tempo da aplicação:
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 até 360 dias | 20% |
| De 361 até 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Veja o passo a passo de como declarar COE no Imposto de Renda:
- Acesse o site do Governo Federal e faça o download do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal. Cadastre-se e faça o login no sistema para começar sua declaração;
- Procure pela ficha de “Bens e Direitos” e selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB)” para declarar o saldo aplicado.
Em “Discriminação”, informe os dados do COE (nome e código do Certificado além do nomee e CNPJ do banco ou corretora responsável pelo ativo).
Preencha, também, os campos de “Situação em 31/12/2020” e “Situação 31/12/2021” com os respectivos saldos;
- Em seguida, procure pela ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique na opção de código “06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras”. Aqui, você vai declarar os rendimentos obtidos ao longo do ano, incluindo beneficiário, fonte pagadora e valores recebidos.
Utilize o informe de rendimentos fornecido pela sua instituição financeira para encontrar essas informações;
- Confira os dados que você inseriu e complete toda a declaração antes de realizar o envio. Não se esqueça de ficar atento ao prazo de entrega do documento.
Pronto, agora você sabe o que é COE e como utilizá-lo para beneficiar sua carteira. Além de entender melhor como declará-lo no IR!
Que tal se aprofundar mais no universo dos investimentos?
