Se você faz parte dos brasileiros que investem ou já investiram na bolsa de valores nacional, a B3, é bem provável que você já tenha ouvido falar no termo emolumentos.
Esse conceito está bastante presente na rotina de quem opera no mercado de renda variável, mas muitos investidores ainda têm dúvidas sobre o que ele significa e para que serve.
Por isso, para facilitar a sua jornada no mundo dos investimentos, neste artigo, vamos explicar o que são emolumentos e como são calculados.
Acompanhe a leitura para saber mais:
O que são emolumentos?
No contexto de investimentos, emolumento é o nome de uma tarifa cobrada pela B3 por serviços prestados de registro das operações financeiras. A cobrança de emolumentos é feita a cada transação de compra e venda de ativos, e serve para cobrir os gastos da instituição com o serviço de processamento dessas operações.
Os emolumentos também são coletados em outros setores, como em serviços de cartórios e na emissão de vistos por consulados e embaixadas. Nesses casos, é geralmente chamado de custas, e cobre despesas administrativas. Essa taxa é uma herança da época em que registros de transações ainda eram feitos de forma manual.
No caso dos emolumentos sobre investimentos, a cobrança é feita sobre ativos negociados na Bolsa, como ações, fundos imobiliários (FIIs), Exchange Traded Funds (ETFs) e Brazilian Depositary Receipts (BDRs).
Além disso, ativos negociados no mercado futuro (a exemplo de minicontratos, mini índice e ouro) também têm arrecadação de emolumentos em suas negociações. Vale ainda ressaltar que a Bolsa de Valores tem a liberdade de alterar essas tarifas ou mesmo de criar novos emolumentos sempre que achar necessário.
Para que servem os emolumentos?
Os emolumentos são cobrados pela B3 para custear os seus serviços. Afinal, a cada transação de compra e venda de ativos realizada pelos investidores, a Bolsa é responsável por registrar e catalogar a operação, além de proteger os dados dos negociantes.
Por isso, os emolumentos servem para financiar despesas com os sistemas de processamento de dados, infraestrutura de segurança da informação, expediente de colaboradores e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento das operações financeiras.
Além disso, essa tarifa cobre a garantia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), um órgão gerido pela B3 e supervisionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), criado em 1997 para trazer mais segurança às transações feitas no âmbito da Bolsa.
Esse departamento assegura que, ao investir em um ativo que está na B3, você tem a garantia de continuar em posse desses ativos mesmo que a corretora de valores que você utiliza venha a falir. A partir da CBLC, suas ações poderão ser transferidas para outra corretora sem que você sofra prejuízos financeiros.
Importante pontuar que as taxas cobradas pelas próprias corretoras (como taxa de corretagem e de custódia) não têm relação com os emolumentos, pois são tarifas separadas e que variam conforme a corretora.
Como os emolumentos são calculados?
Os emolumentos incidem sobre as transações de compra e venda de ativos e o valor da taxa equivale a um percentual do total da operação.
O cálculo inclui o Imposto Sobre Serviço (ISS) e a taxa de liquidação da CBLC, sendo que ambos são proporcionais ao volume financeiro negociado. Dessa forma, o total da cobrança será diferente em uma transação de R$ 1 mil e em uma de R$ 5 mil, por exemplo.
Além do mais, os emolumentos também variam de acordo com o tipo de operação (normal ou day trade), classe do ativo negociado, e perfil do investidor (pessoa física ou jurídica – fundos de investimentos).
A cada encerramento de pregão da Bolsa, os emolumentos das operações são apurados e as informações são passadas, automaticamente, para as corretoras de valores.
Com isso, as taxas são deduzidas diretamente das notas de negociação dos investidores e entram como parte dos custos de compra e venda dos ativos (inclusive para fins de Imposto de Renda).
Essas notas são disponibilizadas pelas corretoras de valores, e, caso você queira ver os emolumentos cobrados, é possível analisar em detalhes os descontos no campo de Resumo Financeiro.
Vale ressaltar que não existe isenção da cobrança de emolumentos. Independentemente de lucros ou prejuízos, a tarifa será cobrada normalmente. As informações sobre taxas cobradas estão disponíveis para consulta no site da B3.
