O Tesouro Nacional vai levantar até R$ 3 bilhões se todos os lotes de frequência do leilão 5G marcado forem vendidos, disse nesta quarta-feira (27) o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino.
Quinze empresas ou grupos de empresas apresentaram nesta quarta-feira documentação de credenciamento para participar do leilão marcado para 4 de novembro, entre elas as operadoras de telefonia móvel Vivo (VIVT3), Claro, TIM (TIMP3), Algar Telecom e Sercomtel.
Em 24 de setembro, quando saiu o aval para realização do leilão, representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel afirmaram que o governo poderia levantar cerca de R$ 10 bilhões, considerando os valores dos lotes de frequência definidos no edital.
Balbino explicou nesta quarta-feira que dos 10 bilhões, 7 bilhões serão dedicados à implantação de internet rápida em milhares de escolas públicas, compromisso estabelecido para o vencedor da faixa de 26 GHz.
“Esperamos uma arrecadação de R$ 3 bilhões para o erário”, disse ele a jornalistas. “Os 10 bilhões divulgados anteriormente não incluíram a parte das obrigações de investimento nas escolas.”
O fato de 15 grupos terem manifestado interesse no leilão é motivo de comemoração pela Anatel, afirmou Balbino.
“Imaginávamos um número parecido com este…a expectativa é fruto do trabalho de estímulo à entrada de novos proponentes”, disse o superintendente.
Questionado se algum dos 10 grupos, fora das empresas que já operam no país, representa alguma grande operadora internacional, como AT&T e Vodafone, Balbino afirmou que não poderia responder de imediato.
Os 10 grupos são: Brasil Digital Telecomunicações, Brisanet, Cloud2u Indústria e Comércio, Consórcio 5G Sul, Fly Link, Mega Net Provedor de Internet, Neko Serviços de Comunicações, NK 108 Empreendimento e Participações, VDF Tecnologia da Informação e Winity II Telecom.
“É algo inédito um leilão com 10 novos pretendentes, o que prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem sucedido”, disse Balbino, frisando que as obrigações de investimentos dos vencedores de todos os lotes beiram os R$ 50 bilhões, dos quais, o principal, de 3,5 GHz, engloba 30 bilhões.
A disputa, explicou o superintendente, será realizada como sendo quatro leilões separados por cada faixa de frequência – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O lote de 700 MHz é remanescente do leilão realizado em 2014, afirmou Balbino.
A faixa de 3,5 GHz tem cinco blocos de frequência, sendo quatro nacionais e 1 regional. Quem ficar com lote nacional de 80 MHz não poderá comprar outro de 80 MHz, disse Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, pois um único proponente só pode comprar até 100 MHz.
A expectativa da Anatel é que os lances do leilão sejam concluídos no próprio dia 4, mas a agência reservou o dia 5 para uma eventual continuação da disputa, disse Pasquali.
Os representantes da agência afirmaram que o real interesse dos grupos será conhecido no dia 4, quando os envelopes de propostas forem abertos. O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo.
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