A Oi (OIBR3), em recuperação judicial, informou que Tim (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT3 VIVT4) e Claro concluíram na tarde desta quarta-feira (20) o processo de aquisição de seus ativos móveis pelo valor de R$ 15,9 bilhões.
A conclusão ocorre após o cumprimento dos condicionantes prévios estabelecidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A quantia paga pelas companhias corresponde ao preço base de R$ 15,7 bilhões, acrescido de ajustes de R$ 178,2 milhões. Em dezembro do ano passado, um consórcio formado pela Tim, Vivo e Claro arrematou os ativos da rede móvel. Entenda mais sobre o processo de recuperação judicial da Oi.
Por volta das 15h desta quarta-feira, as ações ordinárias da Oi operavam em alta de 1,11%, enquanto o papel preferencial subia 1,31%.
Pagamentos
Com o fechamento da operação, as compradoras realizaram nesta quarta-feira o pagamento em dinheiro de R$ 14,5 bilhões. O valor equivale ao preço de fechamento ajustado da operação menos a quantia de 10% do preço da operação, que foi retido pelas compradoras por até 120 dias “para possíveis compensações de valores que a Oi possa ter que vir a pagar às compradoras em função de eventuais ajustes pós-fechamento e de outras obrigações de indenização previstas no contrato”, disse a Oi.
Em nota, a Oi disse que poderá pagar um contingente adicional de até R$ 294,6 milhões. A quantia será recebida em caso de atingimento de determinadas metas de migração de bases de clientes e frequências, dos quais R$ 49,6 milhões líquidos já foram recebidos também nesta quarta-feira.
Tim, Claro e Telefônica também pagaram hoje o preço de R$ 586 milhões referente aos serviços de transição a serem prestados pela Oi.
Além disso, foram assinados os contratos relacionados aos serviços de capacidade de transmissão de dados na modalidade take or pay (pegue ou pague) com valor presente líquido de R$ 819 milhões que serão pagos em parcelas mensais pelas compradoras durante um período de até 10 anos.
A Oi informou, ainda, que, com a conclusão da operação, as compradoras quitaram junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o crédito com garantia real no valor de R$ 4,64 bilhões.
A empresa escreveu no comunicado que a conclusão da operação representa a implementação de uma das etapas mais “críticas’ do Plano de Recuperação Judicial e do Plano Estratégico de Transformação da Oi, “visando assegurar à companhia maior flexibilidade e eficiência financeiras e sustentabilidade de longo prazo, com o seu reposicionamento no mercado e sua conversão na maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do país”.
Encerramento de notes
A companhia também comunicou que será encerrada, nesta quarta-feira, às 17h, a oferta pública para aquisição em dinheiro de todas as notes com garantia sênior com vencimento em 2026. A data de pagamento das notes está prevista para o dia 26 de abril de 2022.