A Americanas (AMER3) informou nesta quinta-feira (26) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do BTG Pactual (BPAC11) após recurso do banco.
A determinação do STJ, ocorrida na quarta-feira (25), reverteu a sentença da Justiça do Rio no dia anterior, que suspendia o bloqueio e dava à varejista o direito de reaver valores compensados por credores.
De acordo com fato relevante, o STJ ainda não definiu o juízo de competência para julgar o caso.
Rombo bilionário
No dia 11 de janeiro, a Americanas anunciou inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões, o que resultou na renúncia dos então CEO e CFO da empresa.
Dois dias depois, credores pediram o vencimento antecipado das dívidas da companhia e notícias indicaram que os acionistas de referência propuseram um aumento de capital de R$ 6 bilhões, enquanto bancos credores exigiram um mínimo de R$ 10 bilhões. Na mesma data, a companhia conseguiu uma tutela de urgência na Justiça, suspendendo por 30 dias o vencimento antecipado das dívidas e quaisquer obrigações.
Posteriormente, o BTG Pacutal realizou um pedido para derrubar a medida, que foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mas a decisão foi revertida em 24 de janeiro.
Em meio aos desdobramentos, a companhia teve sua nota de crédito rebaixada por agências de classificação de risco.
No dia 19 de janeiro, a Americanas divulgou um comunicado informando que entrou com o pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça horas depois. A varejista informou uma dívida junto aos credores que soma R$ 43 bilhões.
Após a notícia, a B3 informou que excluiu a varejista de todos os seus índices de referência, incluindo o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a criação de uma força-tarefa com várias superintendências para analisar o caso. O órgão disse que buscava cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
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