BC fará consultas públicas sobre regulamentação de criptomoedas

*ARTIGO

As criptomoedas têm ganhado cada vez mais destaque e popularidade, despertando a atenção de investidores e reguladores em todo o mundo. Devido a isso, o mercado de criptomoedas no Brasil está prestes a passar por uma grande mudança.

O Banco Central (BC), que foi definido pelo governo como o órgão responsável pela supervisão das empresas que oferecem serviços com ativos digitais em junho, anunciou na última terça-feira (18) que realizará consultas públicas sobre as normas para o funcionamento desse segmento no país.

Além disso, a autoridade também relatou que estuda as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no Brasil e no exterior. 

De acordo com Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, o objetivo da iniciativa é criar uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade às instituições, incluindo a compatibilidade com os riscos do modelo de negócio e o desenvolvimento de inovações de forma sustentável.

“A descentralização, a redução de custos de negociação, os ganhos de transparência e a integração entre diferentes tipos de produtos e serviços têm potencial revolucionário para aumentar a eficiência e a inclusão financeira.”, ressalta Damaso. 

Ainda não há informações disponíveis sobre a data específica em que o decreto com tais normas será divulgado, mas há expectativa para que ocorra após a realização das consultas públicas, que estão previstas para ocorrer no segundo semestre de 2023.

A participação da sociedade é fundamental para que a regulamentação seja feita de forma democrática e transparente, e para que as criptomoedas possam ter um futuro próspero e seguro no Brasil.

Consultas públicas e prazo de adequação

Por meio das consultas públicas, o BC busca ouvir a opinião de especialistas, empresas e da sociedade em geral para aprimorar as normas estabelecidas, trazendo diretrizes claras para o mercado de criptoativos.

Uma das principais diretrizes propostas é que as empresas que já operam no mercado de ativos digitais tenham um prazo mínimo de seis meses para se adequarem à legislação e regulamentação vigentes, garantindo a conformidade com as novas regras estabelecidas pelo BC.

Assim, essas consultas públicas são uma oportunidade para que todos os envolvidos possam contribuir com suas experiências e conhecimentos, visando a criação de um ambiente mais seguro e confiável para os envolvidos.

Impactos gerais da regulamentação

Apesar de controversa e aposta na característica descentralizada das criptomoedas, a criação de um ambiente regulatório pode ser positiva.

O Japão é um exemplo de país que adotou medidas para regulamentar o mercado de criptomoedas. Em 2017, o país reconheceu oficialmente o bitcoin (BTC) como uma forma de pagamento e estabeleceu um sistema de licenciamento para a atuação das exchanges.

Embora bastante ríspida, a regulamentação japonesa trouxe mais segurança e transparência para o mercado de ativos digitais do Japão, o que contribuiu para o aumento da adoção e do investimento em criptomoedas no país.

Afunilando no mercado brasileiro

O impacto da regulamentação sobre o futuro das criptomoedas no Brasil dependerá de vários fatores, como o conteúdo, a abrangência e a flexibilidade das regras, a capacidade de adaptação e de inovação das empresas, a demanda e a preferência dos investidores, e a atuação e a coordenação dos reguladores.

Tal como no Japão, ela pode atrair investidores institucionais, como bancos e fundos de investimento, além de ajudar a coibir práticas ilegais no setor. No entanto, é importante destacar que a regulamentação das criptomoedas também pode trazer alguns desafios. 

Por outro lado, se excessivamente rígida, ela pode limitar a inovação e a criatividade no setor, prejudicando o desenvolvimento do criptomercado nos países que as adotam. 

Com prós e contras, o que se espera é que a regulamentação seja capaz de equilibrar os interesses e as necessidades dos diferentes agentes envolvidos. Nesse contexto, a ideia do BC em realizar consultas públicas antes de divulgar o decreto para o setor é bem sábia. 

*As informações, análises e opiniões contidas neste artigo são de inteira responsabilidade do autor e não do InvestNews.