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Economia

5 fatos para hoje: subsídios para combustíveis; Rússia propõe nacionalizações

Membro sênior do partido governista da Rússia propôs a nacionalização de fábricas de propriedade estrangeira que encerraram as operações no país.

Rússia propõe nacionalizar fábricas estrangeiras que fecharam operações
Andrei Turchak, secretário do conselho geral do partido governista, participa de coletiva de imprensa em Donetsk, Ucrânia 23/02/2022 REUTERS/Alexander Ermochenko

1 – Rússia propõe nacionalizar fábricas estrangeiras que fecharam operações

Um membro sênior do partido governista da Rússia propôs a nacionalização de fábricas de propriedade estrangeira que encerraram as operações no país devido ao que o Kremlin chama de operação militar especial na Ucrânia.

Várias empresas estrangeiras, incluindo Toyota (TMCO34), Nike (NIKE34) e varejista de artigos para o lar IKEA, anunciaram o fechamento temporário de lojas e fábricas na Rússia para pressionar o Kremlin a encerrar sua invasão da vizinha Ucrânia.

Em um comunicado publicado na noite de segunda-feira no site do Rússia Unida, o secretário do conselho geral do partido governista, Andrei Turchak, disse que o fechamento das operações é uma “guerra” contra os cidadãos da Rússia.

O comunicado mencionou as empresas de alimentos privadas finlandesas Fazer, Valio e Paulig como as mais recentes a anunciarem fechamentos na Rússia.

“Rússia Unida propõe a nacionalização dos locais de produção das empresas que anunciam sua saída e o fechamento da produção na Rússia durante a operação especial na Ucrânia”, disse Turchak.

“Esta é uma medida extrema, mas não toleraremos ser apunhalados pelas costas e protegeremos nosso povo. Esta é uma guerra real, não contra a Rússia como um todo, mas contra nossos cidadãos”, afirmou.

“Tomaremos duras medidas de retaliação, agindo de acordo com as leis da guerra”, completou Turchak.

O presidente-executivo da Paulig disse à Reuters em um e-mail que isso não mudaria seus planos de se retirar da Rússia. Fazer e Valio não quiseram comentar quando contatados pela Reuters.

2 – Subsídio a combustível ganha força contra vontade da área econômica, dizem fontes

O governo Jair Bolsonaro está preparando um programa de subsídios para impedir o aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores, disseram duas fontes do governo à Reuters, indicando que o Ministério da Economia começava a perder a batalha para evitar esses gastos.

A ideia ganhou força em reunião na terça-feira (08) entre os principais ministros envolvidos na discussão sobre preços de combustíveis. Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, a Petrobras pontuou que há risco significativo de desabastecimento se continuar a não reajustar os preços dos produtos.

A empresa alertou sobre essa possibilidade de escassez de insumos durante a reunião, que contou com a participação do presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. Também participaram os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; e da Casa Civil, Ciro Nogueira; além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Uma das fontes disse que uma das propostas envolve o uso de R$ 27 bilhões no programa de subsídio, ideia que não tem apoio da equipe econômica.

Com as divergências entre alas do governo, a reunião da terça foi encerrada sem consenso ou decisão final, informaram três fontes que acompanham o assunto. Novas discussões sobre o tema foram marcadas para esta quarta-feira.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende das importações.

Bolsonaro pediu na segunda-feira o fim da política de preços usada pela Petrobras (PETR3, PETR4), que visa a paridade local com os preços globais.

O Ministério da Economia é contra o uso de recursos do Tesouro para financiar subsídios ou um fundo de estabilização de preços de combustíveis, alegando que seriam medidas muito caras e poderiam despertar no mercado desconfiança quanto ao compromisso fiscal do Brasil, com repercussões sobre o câmbio e, consequentemente, sobre a inflação.

Segundo as fontes, o ministério apoia a aprovação de um projeto de lei que altera a forma de apuração do ICMS sobre combustíveis. A proposta também amplia os subsídios ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, uma medida que o ministério agora diz aceitar.

Uma das fontes afirmou que o governo fará um esforço para votar esse projeto, que está no Senado, antes da definição do tamanho do programa de subsídio aos combustíveis.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, que Moscou chama de “operação especial”, elevou os preços globais do petróleo, o que pressiona ainda mais a inflação de dois dígitos no Brasil antes das eleições presidenciais de outubro.

3 – Grandes marcas e veto a petróleo castigam Rússia; Moscou faz nova promessa sobre refugiados

Uma proibição dos Estados Unidos às importações de petróleo da Rússia aumentou a punição pela invasão da Ucrânia, nesta terça-feira (08), quando McDonald’s e Starbucks fecharam lojas e Moscou prometeu passagem segura para alguns fugirem depois que Kiev disse que uma rota foi bombardeada.

Com o número de refugiados gerado pelo maior ataque a um país europeu desde a Segunda Guerra Mundial ultrapassando 2 milhões, várias das marcas mais famosas internacionalmente se somaram ao isolamento global do Kremlin no 13º dia da incursão.

O McDonald’s (MCDC34), um símbolo do capitalismo que surgiu na Rússia quando a União Soviética caiu, e a rede de cafeterias Starbucks (SBUB34) fecharão temporariamente as lojas, enquanto a Pepsi deixará de vender suas marcas de refrigerantes e a Coca-Cola (COCA34) interromperá os negócios no país.

Uma proibição imediata do petróleo russo e de outras importações de energia elevará os preços da energia nos EUA, mas o presidente Joe Biden disse que é necessário punir o líder russo, Vladimir Putin, pelo ataque.

“O povo americano dará outro golpe poderoso na máquina de guerra de Putin”, afirmou.

“A Rússia pode continuar avançando a um preço horrível, mas isso já está claro: a Ucrânia nunca será uma vitória para Putin.”

Moscou descreve suas ações como uma “operação especial” para desarmar a Ucrânia e destituir líderes que chama de neonazistas.

A Ucrânia e aliados ocidentais chamam isso de pretexto infundado para uma invasão que levantou temores de um conflito mais amplo na Europa e pode causar mais um revés na economia mundial enquanto ela tenta se recuperar da pandemia de coronavírus.

Civis fugiram da cidade sitiada de Sumy nesta terça-feira no primeiro “corredor humanitário” aberto desde a invasão da Rússia, mas a Ucrânia acusou as forças russas de bombardear outra rota de retirada, a partir de Mariupol, no sul do país.

Negociações entre Kiev e Moscou sobre passagem segura fracassaram anteriormente, com a Ucrânia se opondo a rotas de saída do país para a Rússia ou sua aliada Belarus.

Moscou está pronta para fornecer corredores humanitários para que as pessoas possam deixar a capital Kiev e outras quatro cidades – Chernihiv, Sumy, Kharkiv e Mariupol – na quarta-feira, disse Mikhail Mizintsev, chefe do Centro de Controle de Defesa Nacional da Rússia, segundo a agência de notícias Tass.

“Para garantir a segurança de civis e cidadãos estrangeiros, a Rússia observará um regime de silêncio a partir das 10h, horário de Moscou (4h de Brasília) nesta quarta-feira (9), e está pronta para fornecer corredores humanitários”, disse ele. Não ficou claro se as rotas propostas passariam pela Rússia ou por Belarus.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, renovou nesta terça-feira pedidos por mais sanções e zonas de exclusão aérea, algo que o Ocidente rejeitou por temer uma escalada do conflito.

As sanções ocidentais até agora tinham se concentrado principalmente em indivíduos e instituições financeiras. Petróleo e gás natural da Rússia, o maior exportador mundial, tinham sido excluídos.

Os Estados Unidos não são os principais compradores de petróleo russo, e os europeus, que dependem muito mais dele, têm relutado mais em dar esse passo.

Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento Duma da Rússia, disse que as medidas prejudicariam a Europa e ajudariam os Estados Unidos.

“Ao promover sanções contra os recursos energéticos russos, Washington busca ocupar o mercado europeu”, declarou ele em um post online.

O Reino Unido disse que também eliminará gradualmente a importação de petróleo e derivados russos até o final de 2022. A UE publicou planos para reduzir sua dependência do gás russo em dois terços este ano.

4 – Google tem falha global em serviço de computação em nuvem nesta terça-feira

O Google (GOGL34) informou que seu serviço de computação em nuvem teve um falha global nesta terça-feira (8) atingindo um “pequeno número de clientes”. Empresas como Spotify, Nubank e Discord tiveram instabilidade de acesso durante o período da tarde, e são usuários do serviço do Google que passou por uma pane temporária.

Na página de status do serviço de computação em nuvem do Google, o problema foi reportado em horário próximo ao de uma instabilidade global de acesso ao serviço de músicas Spotify – especialmente, no aplicativo da empresa para celulares.

O problema no serviço do Google começou às 15h07 e ainda estava sob investigação perto das 17h. O Spofity ficou instável, deixando alguns usuários sem acesso, por volta das 15h30 e voltou ao normal cerca de uma hora depois.

O Nubank informou que enfrentou apenas uma “oscilação temporária” e a operação foi rapidamente normalizada.

No site DownDetector, o serviço de nuvem da AWS, da americana Amazon, também teve relatos de instabilidade na tarde desta terça-feira.

Os serviços voltaram ao funcionamento normal na noite desta terça-feira.

5 – Senado aprova vários projetos voltados para mulheres

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; aumentam a pena de crimes contra a honra praticados contra a mulher e criam a tipificação de crime de violência institucional, voltado a agentes públicos que agem para intimidar ou se omitem diante da intimidação a uma mulher. 

Todos esses projetos ainda precisam ser analisados na Câmara dos Deputados.

Projetos

O PL 3.048/2021 aumenta em um terço a pena dos crimes contra a honra praticado contra a mulher. O projeto altera o Código Penal e aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto coloca em relevância a chamada “violência moral”. Esse tipo de violência, segundo a Lei Maria da Penha, significa “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Já o projeto 3.717/2021 cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. O projeto conceitua “mãe solo” como mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade.

A lei proposta pelo PL prevê ações de assistência social. Dentre elas, o recebimento de cota dobrada em qualquer benefício assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes. Além disso, o texto estabelece a prioridade da mãe solo nas políticas públicas de intermediação da mão de obra e de qualificação profissional. Há ainda a previsão de prioridade dos filhos de mãe solo no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil.

O PL 5.091/2020, também aprovado hoje, cria a tipificação de crime de violência institucional. Esse crime se caracterizaria pela prática de agentes públicos no desempenho de sua função e que, por atos comissivos ou omissivos, intimidar a vítima diretamente e também quando o agente público permitir que terceiro a intimide. O texto foi alterado pela relatora no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES), e volta para a Câmara, Casa de origem.

O projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou um empresário de estupro mas, durante o julgamento, Mariana foi exposta a sofrimento e humilhação. Ao final, o acusado acabou inocentado em um julgamento que, por seu conteúdo e resultado, virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2012. Esse projeto, que ainda será analisado pela Câmara, concede atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o texto, as mulheres nesse perfil devem receber tratamento prioritário em órgãos e instituições integrantes da rede de proteção, como atendimento policial e de saúde.

Os senadores também aprovaram o PL 3.342/2020, que cria e linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros, que atuem como pessoa física. O limite do financiamento é de até R$ 20 mil e a contratação deve ocorrer enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em decorrência da pandemia de covid-19 e pelo período de até dois anos após o encerramento da emergência de saúde.

Por fim, os senadores aprovaram o PL 2.889/2021, que impõe multa a planos de saúde que recusarem, sem justificativa, a oferta de métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos. O projeto visa esclarecer os limites de uma regra de 1996, que obriga a prévia autorização do cônjuge para a execução de procedimentos de esterilização cirúrgica voluntária, como vasectomia e laqueadura tubária.

Segundo a autora do projeto, senadora Nilda Gondim, a imprensa noticiou que operadoras de planos de saúde não têm autorizado a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU), opção que cabe exclusivamente à mulher, baseadas nessa regra, que se refere à esterilização definitiva, e não contracepção.

Fora da pauta feminina, o Senado também aprovou nesta terça um projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 1.072/2021. Essa matéria propõe uma nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O texto vai à sanção presidencial.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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