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5 fatos para hoje: PIX offline e subsídio na conta de luz

O presidente do Banco Central afirmou que a tecnologia será disponibilizada em breve.

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1- Petrobras confirma precificação de oferta de ações da BR Distribuidora em R$ 26

A Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou na noite da quarta-feira (30) em fato relevante que seu conselho de administração aprovou o preço de R$ 26 por ação para as ações da BR Distribuidora (BRDT3), no âmbito da oferta pública de distribuição secundária de ações, movimentando R$ 11,358 bilhões.

A demanda pela ação a R$ 26,00, preço fechado na venda, chegou a encostar em R$ 25 bilhões, número que surpreendeu os envolvidos.

A oferta, uma das maiores operações secundárias (venda de ações já existentes) já feitas no Brasil, atraiu ordens de 120 fundos, locais e estrangeiros, de acordo com fontes.

Alguns fundos chegaram a fazer pedidos individuais de R$ 500 milhões pelos papéis, que pertenciam à Petrobras, que agora sai do capital da companhia. Entre os fundos, houve muitos participantes do tipo long-only, que têm perfil de longo prazo.

2- Senado aprova projeto que amplia acesso da população a subsídio na conta de luz

O Senado aprovou um projeto para ampliar o acesso da população de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. Pelo texto, as distribuidoras de energia poderão inscrever consumidores no programa de forma automática.

Atualmente, essa atribuição pertence apenas ao Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, para obter o subsídio, os beneficiários precisam procurar as prefeituras e as empresas, além de provar que se enquadram nos critérios do programa, definidos em lei. O texto foi aprovado em votação simbólica e volta para análise da Câmara.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), incluiu em seu parecer que a lei deverá entrar em vigor 120 dias após a sanção. A autoria é do deputado Rodrigo Maia (Sem partido-RJ).

Têm direito ao desconto cerca de 11 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo. .

Neste ano, o programa terá custo de R$ 3,6 bilhões, valor que é embutido na conta de luz de todos os consumidores. Em média, cada família consome 126 quilowatts-hora (kWh) mensais e recebe um desconto de R$ 24,00.

A Aneel estima que há subnotificação e que quase 17 milhões de famílias estariam aptas ao subsídio.

Por 50 votos a 22, os senadores incluíram ainda uma emenda que estende o benefício àqueles que moram em empreendimentos habitacionais de interesse social e dos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, com renda entre 1 e 1,5 salários mínimos.

Zequinha Marinho era contra essa emenda, mas foi vencido. “Julgamos importante fortalecer o CadÚnico e, se ficarmos abrindo exceções, o CadÚnico nunca se tornará o instrumento de apoio social que deve e pode ser”, disse, em seu relatório.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda – de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh.

Indígenas e quilombolas têm 100% de desconto caso consumam até 50 kWh; 40% entre 51 kWh e 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.

3- Fleury retoma principais serviços a clientes após ataque hacker

O grupo de medicina diagnóstica Fleury (FLRY3) informou que retomou os principais serviços a clientes depois de ter informado o mercado há uma semana que sofreu um ataque hacker contra seus sistemas de computadores.

A companhia afirmou que reestabeleceu na quarta-feira serviço de consulta de resultados de exames pela internet, “completando o conjunto de principais serviços utilizados por nossos clientes”.

“Também se encontra em andamento um trabalho forense para a devida apuração e compreensão desta ocorrência”, afirmou a companhia em comunicado ao mercado.

4- Biden planeja novo decreto antitruste para limitar poderes de grandes empresas

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está trabalhando em um novo decreto para que agências fortaleçam a fiscalização de setores que podem estar sendo dominados por um pequeno grupo de empresas, em um esforço para controlar e regular o poder de grandes corporações na economia. O decreto, que pode ser assinado já na próxima semana, ordenaria reguladores de indústrias de vários setores, de companhias aéreas à agricultura, a repensar regras para criar e garantir maior concorrência e, assim, um melhor serviço aos consumidores.

A meta é ampliar o modo como legisladores abordam a concentração de negócios nos Estados Unidos, como uma ferramenta a mais além da fiscalização antitruste convencional. Segundo a porta-voz da Casa Branca Emilie Simons, nenhuma decisão final foi feita sobre o decreto ainda, mas ela destaca que a limitação do domínio empresarial em certos segmentos era um dos objetivos claros durante a campanha presidencial de Biden.

Há expectativa de que grandes grupos empresariais e alguns representantes Republicanos protestem contra quaisquer novas medidas de Biden. Empresas e grupos jurídicos conservadores podem contestar o decreto nos tribunais, como já fizeram com medidas do governo de limitação à exploração de petróleo e gás em terras federais, por exemplo.

A notícia vem em meio ao crescente apoio tanto de Democratas como Republicanos a medidas antitruste mais rigorosas, especialmente contra gigantes da tecnologia como Amazon, Apple, Facebook e Google.

Na última semana, um comitê da Câmara aprovou um pacote legislativo visando conter o domínio de mercado dessas empresas, incluindo a proibição de grandes plataformas favorecerem seus próprios produtos ou serviços.

5- Pix terá funcionalidade “offline” em breve, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou que está em desenvolvimento uma funcionalidade offline para que as transações via Pix possam ser feitas mesmo em locais que estejam sem conexão com a internet. A tecnologia será disponibilizada “em breve”, afirmou ele.

Segundo o presidente do BC, há três alternativas em estudo, sendo que a considerada mais segura até o momento é a utilização de um cartão por aproximação que poderá ser carregado pelo usuário. “Vai funcionar como um cartão de ônibus, com uma tecnologia supersegura”, afirmou, durante um seminário sobre moedas digitais promovido pela banca Mattos Filhos Advogados.

“Você vai poder usar o cartão no mundo offline e, quando voltar para o mundo online vai poder transferir seu saldo de volta”, explicou Campos Neto. Ele destacou o alcance do Pix e apresentou dados que mostram que a nova forma de transferir dinheiro já é utilizada em 60% das transferências no Brasil.

O Pix é um sistema lançado no ano passado pelo Banco Central que permite pagamentos e transferências instantâneas 24 horas, nos sete dias da semana, entre pessoas físicas e jurídicas, por meio de uma chave simples atribuída a cada conta bancária. Tal chave pode ser um número de telefone, CPF ou CNPJ, por exemplo.

Segundo o presidente da instituição financeira, até o momento foram cadastradas mais de 125 milhões de chaves.

(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

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