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A compensação bancária é um processo que ocorre nas operações e é imprescindível para o sistema financeiro, mas você sabe como funciona? Ela está relacionada ao processamento das transações e define o tempo em que elas vão ocorrer.
A palavra compensar, no sentido figurado, representa uma vantagem, benefício, mas, na contabilidade, ela está relacionada à liberação do valor de um cheque.
Quer saber o que é compensação bancária, como ela funciona e quais os prazos? Continue a leitura.
O que é compensação bancária e como funciona?
A compensação bancária é a etapa do sistema financeiro que determina o tempo em que o banco compensará os valores envolvidos em uma operação, seja ela qual for, com exceção daquelas realizadas à vista.
Basicamente, ela determina quando uma transação será concluída e o dinheiro ficará disponível para o beneficiário. A compensação afeta diversas operações, sejam elas pagamentos, transferências ou investimentos e cada uma delas possui um prazo diferente para a compensação.
Esse prazo existe para que as instituições analisem e validem os dados e valores das transações, o que ocorre em dias úteis (com exceção de algumas).
Também há um padrão de segurança que os bancos precisam seguir, estabelecido pelas regras do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). O sistema de compensação bancária brasileiro é gerenciado pelo Banco Central (Bacen).
Hoje, no Brasil, há o SPB, sistema em que a transferência de dinheiro de uma instituição financeira para outra, ou de uma conta mantida numa instituição para uma mantida em outra instituição, é feita por meio de um sistema de compensação – o mesmo que serve para compensar cheques, para fazer transitar DOC, TED, e agora também o Pix.
“Há uma série de agentes econômicos que participam desse sistema, e o sistema centralizador, que é justamente onde é feita a compensação, permite que seja feito algo parecido com lançamento contábil. Então é debitado o dinheiro de uma conta e creditado na outra”, esclarece Marcelo Godke, advogado especializado em direito bancário e professor do Insper, FAAP e CEU Law School.
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Horários da compensação bancária
A compensação bancária ocorre nos dias úteis (com exceção de transações como o Pix, que são compensadas a qualquer momento), especialmente durante a manhã, nos primeiros horários do expediente bancário.
O Bacen exige que o horário mínimo de atendimento ao público pelos bancos seja de 5 horas diárias ininterruptas, com atendimento obrigatório entre 12h e 15h.
Cada instituição pode definir seu horário de trabalho, desde que respeitadas as regras do BC, mas o expediente bancário costuma ser das 10h às 16h nas capitais e das 11h às 16h no interior.
No caso do boleto, por exemplo, existe a compensação bancária noturna, pois quando pago até as 20h, o pagamento é processado no mesmo dia.
Tipos de compensação bancária
A compensação bancária varia de acordo com a operação, instituição em que é realizada, data e horário. Confira como funciona para algumas das principais operações:
DOC
O DOC (Documento de Ordem de Crédito) é uma transferência bancária que possui como limite por transação o valor máximo de R$ 4.999,99 e ocorre, geralmente, de um dia para o outro, no próximo dia útil.
No final do dia, o banco realiza a análise de todos os procedimentos feitos e verifica se há saldo disponível em todas as contas em que foram realizadas transferências via DOC, assim concluindo ou cancelando a transação.
O DOC realizado até as 22h cai no próximo dia útil (D+1), onde D representa o dia em que a operação foi realizada. Já os depósitos realizados após esse horário, em finais de semana ou feriados, podem cair em até 2 dias úteis (D+2).
No entanto, em breve, esse tipo de operação será extinta. Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão deixar de oferecer essa modalidade de transferência até 29 de fevereiro de 2024.
TED
Segundo Godke, tem TED que é feito, normalmente, em questão de segundos, mas até um certo horário do dia.
A Transferência Eletrônica Disponível (TED), diferentemente do Doc, não tem restrição de valor. Se feita até às 17h, o dinheiro cai na conta no mesmo dia, em questão de pouco tempo, e se realizada após o horário comercial, o valor só fica disponível no próximo dia útil (D+1).
Pix
“Tem também o Pix, que normalmente entra instantaneamente a qualquer hora do dia ou da noite. Logicamente, tem alguns limites no horário noturno”, lembra Godke.
O Pix é uma modalidade de transferência muito ágil, que permite o pagamento instantâneo.
Além disso, é isento de taxas, diferentemente do DOC e TED.
Existem transações no período diurno (6h às 20h), em que não há limite, e noturno (20h às 6h ou das 22h às 6h, a depender do banco), com limite de R$1 mil para transferências e pagamentos.
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Boleto
“O boleto bancário é uma maneira de se compensar dinheiro também, fazer uma compensação bancária, que aí eu pago o boleto, é feita uma compensação, e o dinheiro entra na conta do outro lado [do emissor do boleto]”, diz Godke.
O boleto é um meio de pagamento muito utilizado no Brasil, mas sua compensação pode ser um pouco demorada, já que pode levar até 72h úteis para ocorrer (3 dias úteis).
Cartão de crédito e débito
A compensação bancária dos cartões de débito e crédito ocorre quase que instantaneamente.
O prazo é D+0 (no mesmo dia em que a operação foi realizada) ou, em alguns casos, de até D+1 (um dia depois).
Cheques
Godke aponta que uma das formas mais conhecidas de transferir dinheiro via compensação bancária são cheques, que ainda são bastante emitidos no Brasil, mas que demoram um pouquinho mais para compensar. Algo em torno de 24h a 48h (a depender do horário em que foi feito).
Apesar de ter sua utilização muito diminuída na era do Pix, o uso do cheque ainda resiste. Segundo o Bacen, mesmo com seu uso em declínio em comparação a outros meios de pagamento mais modernos (redução de 97% na sua utilização em 27 anos), o cheque ainda movimentou expressivos R$ 666 bilhões em 2022, no Brasil.
Depósito em caixa eletrônico
Também há os depósitos em caixas eletrônicos. Antes da compensação ocorrer, é feito um levantamento dos depósitos realizados e ocorre a conferência dos dados de pagamento e do valor.
A compensação bancária do depósito depende também do horário em que ele é realizado e como.
Ela pode ocorrer em até 1 dia útil (D+1) ou até no mesmo dia (D+0), caso seja feito durante até as 16h e seja depósito em dinheiro.
Já a compensação bancária do depósito em cheque em caixa eletrônico pode ocorrer em até 48 horas úteis (D+2). Caso seja realizado antes das 16h00, pode cair em até 1 dia útil (D+1).
Depósito na boca do caixa
Depósitos em dinheiro realizados nos guichês de atendimento, dentro do banco, popularmente chamados de “boca de caixa”, ficam disponíveis no mesmo dia, geralmente de maneira quase imediata.
Já o depósito em cheque na boca do caixa tem o prazo de até 24h úteis (D+1) para serem compensados.
Tabela com prazos para compensação
Confira abaixo tabela com prazos para compensação de algumas das principais operações:
| Tipo de transação | Prazos para pagamentos em dia útil e horário comercial | Prazos para pagamentos fora de horário comercial |
| TED | Mesmo dia útil (quando feito até às 17h do dia) | Dia útil seguinte |
| DOC | Dia útil seguinte (feito até às 22h) | D+2 dias úteis |
| Pix | Instantâneo | Instantâneo |
| Boleto | Mesmo dia (até às 20h) | Até 3 dias úteis |
| Depósito em dinheiro no Caixa eletrônico | Mesmo dia útil (feito até às 16h) | Dia útil seguinte |
| Depósito em dinheiro na boca do caixa* | Mesmo dia útil (feito até às 16h) | Não é possível |
| Depósito de cheque na boca do caixa* | Dia útil seguinte (feito até às 16h) | Não é possível |
| Depósito de cheque em caixa eletrônico | Dia útil seguinte (feito até às 16h) | D+2 dias úteis |
Em parênteses, nos “Prazos para pagamentos em dia útil e horário comercial” estão os horários máximos para a realização de cada operação em dia útil.
*Lembrando que as agências só abrem em horário comercial, portanto, operações na boca do caixa (guichê de atendimento dentro do banco) estão indisponíveis fora desse prazo*
Como saber se o pagamento foi compensado?
Além de atentar-se aos prazos, você pode verificar em seu e-mail se não há uma confirmação da transação ou o status do boleto junto ao próprio emissor, por exemplo, para confirmar a aprovação.
Também é possível consultar por meio do aplicativo do banco.
Como funciona a compensação bancária fora do país
Cada país possui um sistema próprio de pagamentos e compensação bancária, portanto, é preciso analisar cada um. Mas, de forma geral, o sistema bancário brasileiro é rápido e eficiente, enquanto em outros locais a espera para que o “dinheiro caia na conta” leva mais tempo.
Godke aponta que, por exemplo, o sistema americano é um pouco menos eficiente para compensar cheques, que demora mais. “Só que, recentemente, foi inaugurado lá um sistema parecido com o nosso PIX que é comandado, coordenado, pelo pelo Banco Central americano (Federal Reserve)”, conta Godke.
“Já havia um sistema privado chamado de Zelle, em que vários bancos participavam, e daria para mandar dinheiro e ele entrar, via de regra, em questão de segundos também. Agora, nos Estados Unidos, a compensação tende a ser um pouco mais demorada do que a nossa [do Brasil]. Na Europa, vai depender muito do país, mas normalmente não é muito menos eficiente que a nossa”.
O especialista cita que o sistema brasileiro é bastante eficiente, rápido e seguro.
“Se eu mandar dinheiro da minha conta para a de uma outra pessoa, e no caminho há uma instituição bancária privada que comanda isso (e nos Estados Unidos ainda tem), e esse banco quebra, pode ser que o dinheiro saia da minha conta sem jamais entrar do destinatário. Por isso, ter um sistema sólido e que executa a operação em questão de segundos, acaba sendo muito importante, porque evita-se o risco do dinheiro sair de uma conta e jamais entrar na outra”, argumenta Godke.
Ele cita que, no caso do Brasil, como há um sistema que é essencialmente administrado pelo Banco Central, o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), ele é bastante ágil e bastante seguro. “É muito difícil acontecer de o dinheiro sair de uma conta aqui e não entrar do outro lado lá”, finaliza Godke.
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