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Cade multa Rumo em R$ 247 mi por prejudicar atuação de rival

Agrovia alegou que dependia da Malha Paulista para transportar açúcar até Santos, mas que a empresa esta estava criando empecilhos.

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Edifício-sede do Cade, em Brasília (DF) 07/08/2017 REUTERS/Adriano Machado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (3) que aplicou multa de R$ 247,1 milhões à Rumo (RAIL3) por abusar de posição dominante e criar dificuldades para rival de transporte ferroviário na exportação de açúcar.

A penalidade refere-se a uma investigação aberta em 2016, após a rival Agrovia alegar que dependia da Malha Paulista, controlada pela Rumo, para transportar açúcar até o Porto de Santos (SP), mas que a empresa esta estava criando empecilhos. Por isso, a Agrovia teve que encerrar suas atividades.

A denúncia foi reforçada por investigação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que detectou indícios irregularidades envolvendo as mesmas empresas.

De acordo com as investigações, a Rumo interditou o pátio de Santa Adélia (SP), então essencial às atividades da Agrovia, impossibilitando a empresa de prestar serviços aos clientes no período entressafra. A manutenção do pátio, segundo a ANTT, era de responsabilidade da própria Rumo.

A Agrovia não conseguiu manter suas atividades e se retirou do mercado ainda em 2016. Dessa forma, parte considerável da demanda antes atendida pela Agrovia foi realocada para a Rumo, que se beneficiou da ausência da concorrente no mercado, concluiu o Cade.

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