A ação da Oi (OIBR3) opera em queda nesta segunda-feira (7) e chegou a despencar mais de 10% na mínima do dia até agora. As perdas vêm na esteira da notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela TIM (TIMS3), Vivo (Telefônica) (VIVT3) e Claro devido a “violações à concorrência”.
A compra da Oi pelas três teles será julgada pelo tribunal Cade na próxima quarta-feira (9). O parecer do MPF não é vinculativo, ou seja, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria.
O analista Fabiano Vaz, da Nord Research, explica que, “se a gente tiver uma negativa (do Cade), as coisas ficam bem difíceis para a Oi”. “Em teoria, ela teria que voltar atrás e abrir de novo a venda da Oi Móvel, o que demoraria muito tempo. E tempo para a Oi é muito dinheiro. Então, a perspectiva ficaria bem ruim.”
Vaz analista que “a Oi já tem um grande desafio hoje, que é conciliar o pagamento das dívidas com os investimentos da expansão da fibra. Isso faz ela queimar muito caixa para uma empresa alavancada como a Oi. E isso não é um cenário ideal. E a venda da Oi Móvel é um fator super importante para ela conseguir estruturar essa dívidas, fazer o pagamento de uma parte delas.”
O analista ressalta que o negócio “não vai resolver o problema, mas dá um fôlego” para a Oi, já que a empresa “coloca uma parte, mesmo que pequena, no caixa para continuar expandindo a fibra”.
A ação da Oi vale a pena?
Vaz comenta que a ação da Oi pode ser um investimento “interessante” para o longo prazo, mas alerta que “é uma tese com bastante risco” e recomenda que o investidor faça uma “alocação menor no portfólio” – ou seja, destine uma pequena parte de seus recursos para esse investimento.
“A gente tem uma recomendação de Oi aberta, de compra. É uma tese de risco. Tem vários pontos que a gente precisa acompanhar com bastante atenção”, afirma o analista.
Um dos principais pontos de atenção é justamente a aprovação pelo Cade da venda da Oi Móvel, esperada para esta semana, mas que gerou dúvidas após a recomendação do MPF.
“Com essa expectativa de a gente veja a aprovação do Cade na quarta-feira, esse caixa que vai ser gerado, ela conseguindo estruturar as dívidas, colocar uma pequena parte no caixa para continuar investindo, ela já fica muito próxima de sair da recuperação judicial. E aí, a partir disso, provavelmente em 2023 ela já muda totalmente de cara. Já vira uma outra empresa, muito mais enxuta, sem a Oi Móvel, com os custos bem menores, focando totalmente na fibra”, comenta Vaz.
“A perspectiva é bem interessante, principalmente com o ativo que ela tem ali dentro que é a V.tal. Mesmo ela não tendo mais a participação majoritária – ela tem 42%, o BTG e a Globenet têm o restante -, esse é um ativo super interessante, que tem muito potencial de crescimento, que é a estrutura de fibra.”
Mas o analista diz que, por mis que a venda da Oi Móvel seja importante, o investidor deve lembrar que a empresa ainda “tem muitos desafios”.
“A venda da Oi Móvel e a saída da recuperação judicial não vão resolver os problemas dela. Ela ainda vai ter um caminho bem longo para voltar a crescer e, se ela continuar com esse bom trabalho, eu acredito que é uma tese bem interessante para o longo prazo, sim. Mas precisa ter paciência. Muita paciência”, diz Vaz.
O que disse o MPF
A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente.
Em parecer, o procurador da República Waldir Alves, representante do MP junto ao órgão, determinou ainda a instauração de dois processos administrativos contra as três teles para apurar irregularidades. Um processo buscaria investigar a existência de conduta combinada entre as empresas e “eventuais práticas exclusionárias”. Outra investigação foi determinada para averiguar se as operadoras comunicaram o Cade da operação dentro do prazo definido na legislação.
No parecer, o procurador avalia que a compra da quarta maior operadora de telefonia móvel pelas três primeiras impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado. “Devido à alta concentração dos espectros faixas por onde trafegam os dados das operadoras outorgados às operadoras Tim, Telefônica, Claro e Oi (praticamente a totalidade), com a aprovação da Operação as três gigantes da telefonia móvel terão a capacidade para fecharem o mercado”, afirma.
A compra da Oi Móvel pelo consórcio das principais teles do país, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020 depois de um longo processo de recuperação judicial.
Oi contesta parecer
A Oi rebateu, em nota, o parecer do Ministério Público Federal e disse que o negócio reforça a competição entre as operadoras.
No texto, a Oi disse que o representante do MPF não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi e o aspecto pró-competitivo do negócio que, de acordo com a empresa, viabiliza a criação de uma das maiores empresas de rede neutra do país, que “ofertará capacidade a todas as operadoras, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado”.
“Em relação aos remédios, a Oi entende que as medidas impostas pela anuência prévia da Anatel, a intensa regulação setorial e as ações que estão sendo consideradas pelo Cade serão suficientes para mitigar qualquer preocupação concorrencial”, completa a empresa.
A empresa de telefonia Vivo também rebateu as críticas feitas pelo Ministério Público Federal. Em resposta por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa afirma terem sido seguidos todos os procedimentos legais cabíveis na oferta realizada pelos ativos de telefonia móvel da Oi, aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 31 do mês passado.
“A proposta de compra foi realizada em leilão público no âmbito da recuperação judicial da operadora e, portanto, fiscalizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo Judiciário. Ao contrário do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas três companhias, mas não na forma de um consórcio, e resultará em três aquisições absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuarão a competir vigorosamente no mercado”, disse a Vivo, complementando que a proposta de compra foi elaborada para preservar e incentivar a competição no mercado de telefonia celular.
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( * com informações de Estadão Conteúdo)
