A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorização para “atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários“, prestando serviços de “estruturação, coordenação, distribuição de títulos ou valores mobiliários por regime de melhores esforços ou garantia firme”.
A mudança poderá ampliar o uso, pelo BNDES, de títulos de dívida como um instrumento a mais de financiamento, disse a diretora financeira do banco, Bianca Nasser.
O BNDES já se utilizava de emissões de títulos de dívida como instrumento para o financiamento de empresas e projetos, com destaque para as debêntures de infraestrutura, papéis de longo prazo que contam com incentivo fiscal, para financiar projetos de rodovias, ferrovias, portos, usinas de geração elétrica e linhas de transmissão, entre outros.
Nesses casos, o banco de fomento entra como investidor, subscrevendo parte das emissões de seus clientes, fossem companhias ou sociedades de propósito específico (SPEs) criadas para tocar concessões de infraestrutura.
Papel do BNDES nas emissões
No modelo já utilizado, o cliente interessado contrata outros bancos para estruturar as emissões. O banco de fomento entra como investidor. Segundo Nasser, atualmente, as debêntures representam apenas 2% da “carteira de crédito expandida” do BNDES.
Com o aval da CVM, o BNDES poderá ampliar sua gama de serviços financeiros. Poderá estruturar e coordenar emissões de títulos, que poderão ser subscritos por outros investidores de mercado ou pelo próprio BNDES – nesse caso, “encarteirando” parte dos títulos da emissão, como já fazem, costumeiramente, as instituições financeiras que coordenam esse tipo de operação.
Para Nasser, o BNDES terá agora “muito mais oportunidades” para aumentar a participação das debêntures entre seus instrumentos de financiamento.
Decisão da CVM
A autorização para o BNDES atuar na estruturação de títulos foi concedida por decisão do Colegiado da CVM, na reunião do último dia 18. A decisão foi por unanimidade, “acompanhando as conclusões da área técnica”.
A atuação na estruturação e coordenação de ofertas de títulos é condizente com o posicionamento estratégico recente do BNDES. Desde o ano passado, o presidente do banco, Gustavo Montezano, vem sinalizando que a instituição trabalhará pelo desenvolvimento do mercado de financiamento a projetos no País, com o intuito de atrair fontes privadas de financiamento.
Portanto, o foco do BNDES será em coordenar grandes operações de longo prazo, com outros bancos e financiadores. Nessa coordenação, o BNDES poderá, agora, estruturar ofertas de títulos de longo prazo, que poderão ser comprados pelo próprio banco de fomento, por outras instituições financeiras e por investidores privados, como fundos de investimento, diversificando as fontes de financiamento.
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