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O auxílio emergencial será prorrogado? O que se sabe até agora

Governo enfrenta impasse sobre origem dos recursos para viabilizar o Auxílio Brasil; saques do benefício terminam em novembro.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Em meio ao impasse sobre como o governo vai financiar o pagamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, ainda se discute a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial mais uma vez, cujo calendário termina oficialmente em novembro, com os saques em dinheiro para beneficiários cadastrados no CadÚnico. Afinal, quais as chances de o governo estender o pagamento?

No começo de outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, causou ruído ao mencionar que o auxílio emergencial seria estendido, informação corrigida em seguida por sua assessoria de imprensa, colocando que ele se referia ao Auxílio Brasil, um Bolsa Família “turbinado”, que foi anunciado para novembro com o valor de até R$ 400 mensais.

No entanto, semanas depois, Guedes pediu uma espécie de “licença” para gastar além do que é permitido pelo teto de gastos para poder viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil. De olho na piora da crise fiscal, o mercado reagiu de forma negativa: a bolsa brasileira recuou, o dólar chegou a ultrapassar o patamar de R$ 5,70 e o Banco Central se viu forçado a elevar a taxa Selic em 1,5 ponto percentual, para 7,75% ao ano, na semana seguinte à crise.

Guedes chegou a afirmar que o país terá que fazer uma escolha entre ajudar vulneráveis ou pagar os precatórios de forma imediata e reiterou que o governo precisa da ajuda do Congresso para viabilizar o reforço do Bolsa Família.

O auxílio emergencial pode ser prorrogado?

Diante das dificuldades do Executivo em chegar a uma solução orçamentária que viabilize o reforço ao Bolsa Família, visto como peça importante para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, a agência “Reuters” noticiou no começo do mês que lideranças da Câmara e governo já discutiam a eventual prorrogação do auxílio emergencial.

A solução poderia vir de uma mudança na regra dos precatórios, dívidas que o Estado tem a receber de terceiros. No entanto, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso já foi adiada por duas vezes, elevando as incertezas sobre o início do programa social. A medida abriria um espaço no Orçamento da ordem de R$ 80 bilhões.

Segundo o jornal “O Globo”, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ciente das dificuldades em se aprovar a PEC a tempo, teria cogitado com líderes do legislativo a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial sem o espaço fiscal previsto pela proposta dos precatórios.

Até a última atualização desta matéria, ainda não havia uma definição oficial sobre se o auxílio seria prorrogado ou não até que se resolva o impasse sobre a PEC dos precatórios e o início dos pagamentos do Auxílio Brasil.

Última parcela do auxílio emergencial

sétima e última parcela do auxílio emergencial 2021 será paga até o dia 19 de novembro para saques. O calendário é distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o saque pode ser efetuado no mesmo dia do depósito.

O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, como ocorre desde o início do auxílio emergencial, no ano passado. Veja as datas da útima parcela do auxílio emergencial para saques em dinheiro:

Mês de nascimentoJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Saque1/113/114/115/119/1110/1111/1112/1116/1117/1118/1119/11

Quem pode receber o auxílio emergencial

Segundo as regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, tem direito a receber o auxílio emergencial as famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300), desde que a renda por cada membro seja inferior a um salário mínimo (R$ 1100).

O beneficiários são aqueles que foram considerados elegíveis até o mês de dezembro de 2020.

O valor médio do benefício será de R$ 250, mas pode mudar entre R$ 150 e R$ 375 de acordo com o perfil da pessoa e composição da sua família.Veja seguir:

  • Família monoparental chefiada por uma mulher receberá R$ 375
  • Famílias em geral devem receber R$ 250
  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150

Consulta do auxílio emergencial no Dataprev

A consulta pode ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deve informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não ficaram na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas foram depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

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