PT discute mecanismos para driblar teto e garantir promessas de campanha
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (7) que são planejados, nas reuniões da equipe de transição do PT, três mecanismos para driblar o teto de gastos e garantir os investimentos em áreas específicas e cumprir promessas do Auxílio Brasil e reajuste do salário mínimo. Tais três mecanismos podem ser utilizados concomitantemente.
De acordo com o parlamentar, os instrumentos são uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para excepcionar as dívidas, remanejamento de emendas de relator e crédito ordinário a ser feito por medida provisória (MP). A expectativa deste último é a de menor aposta, porque ela dependeria, neste momento, da atual gestão Bolsonaro. Nesta terça-feira (8), às 10h, o senador deve se reunir com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), em Brasília.
Uma das justificativas para se obter o crédito extraordinário, segundo Rocha, é condicioná-lo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à arrecadação. Ou seja, deixar acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU) gatilhos para liberação de crédito fora do teto à medida que o aumento do PIB e de arrecadação for cumprido.
O senador falou que estão sendo discutidos onze itens, dentre os quais a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, cerca de R$ 75 bilhões, reajuste do salário mínimo e investimentos em torno de R$ 100 bilhões. Dentre os itens, a equipe de transição irá definir as prioridades e determinar o que irá para o remanejamento.
Segundo o senador, permanece a ideia de se extinguir o teto de gastos. Mas os mecanismos para driblar o teto têm que ser adotados neste primeiro momento.
A equipe se reúne nesta segunda-feira no Grand Mercure Hotel, localizado na zona sul da capital paulista. As reuniões tiveram início às 10h e ainda não têm previsão de término.
Caderneta de poupança tem saque líquido de R$ 11,006 bi em outubro
A caderneta de poupança registrou saque líquido de R$ 11,006 bilhões em outubro, superando a retirada realizada no mesmo mês de 2021 (R$ 7,430 bilhões) e se tornando o maior saldo negativo para o período da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995. Em setembro, as saídas da caderneta superaram as entradas em R$ 5,902 bilhões.
Em um cenário de endividamento recorde, juros em dois dígitos e renda comprimida, o ano de 2022 tem sido de saques volumosos na poupança. No acumulado até outubro, o saldo negativo é de R$ 102,077 bilhões, quase o dobro da retirada registrada em todo ano de 2015, que, até hoje pior resultado anual da série histórica (-R$ 53,567 bilhões).
Em 2022, somente maio registrou depósitos líquidos, de R$ 3,514 bilhões, enquanto os dois meses mais negativos da história aconteceram este ano: agosto (-R$ 22,015 bilhões) e janeiro (-R$ 19,665 bilhões).
Em outubro, foram colocados na poupança R$ 302,054 bilhões, enquanto R$ 313,061 bilhões foram retirados. Considerando o rendimento de R$ 6,286 bilhões, o saldo total da caderneta somou R$ 987,712 bilhões no fim do décimo mês, em queda livre desde julho. No final de setembro, o saldo era de R$ 992,437 bilhões.
Em 2021, a caderneta de poupança teve o terceiro pior desempenho anual da história, com retiradas líquidas de R$ 35,497 bilhões, após registrar recorde em 2020 (R$ 166,310 bilhões), em meio ao auxílio emergencial e à maior tendência das famílias de guardarem dinheiro no início da pandemia de covid-19.
Atualmente, com a taxa Selic a 13,75% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), atualmente em 0,1511% ao mês (1,83% ao ano), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita com TR mais 70% da taxa básica de juros.
Extrema pobreza no Brasil caiu para mínima histórica em 2020, diz Banco Mundial
A parcela da população em extrema pobreza no Brasil em 2020 foi a menor desde 1981, início da série histórica do relatório que apresenta os dados, produzido pelo Banco Mundial. No mesmo ano, o Brasil foi o país da América Latina que apresentou maior redução na taxa.
Em setembro deste ano, o Banco Mundial passou a considerar em situação de extrema pobreza as pessoas que ganham até US$ 2,15 por dia, cerca de R$ 10,90.
Em 2019, 5,39% da população brasileira vivia em extrema pobreza, no total de 11,37 milhões de pessoas. No ano seguinte, a taxa caiu para 1,95% da população, total de 4,14 milhões de pessoas em extrema pobreza, ou seja, 7,23 milhões de pessoas saíram dessa situação.
No mesmo ano da queda na taxa, em meio à crise da pandemia da covid-19, foi criado o Auxílio Emergencial, que expandiu o benefício de transferência de renda do governo para mais pessoas, além de aumentar o valor mensal. O programa deu origem ao Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
A mínima histórica mais recente da taxa de extrema pobreza foi em 2014, quando 3,33% da população vivia com até R$ 10,90 por dia. Desde então a taxa cresceu todos os anos, após um período de 11 anos de constantes quedas, desde 2004.
América Latina
Apesar da queda expressiva, outros países da América Latina apresentam taxas menores de extrema pobreza, como o Uruguai (0,2%), Chile (0,75%) e o Paraguai (0,81%), que também apresentou redução na taxa em comparação com 2019, quando 1,01% da população vivia em extrema pobreza.
Vale ressaltar que não estão disponíveis os dados de 2020 de todos os países da região para comparação.
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