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Finanças

Como declarar venda de veículo no Imposto de Renda? Veja dicas

Existem campos específicos para declarar a venda de bens no IR, assim como a compra de um carro novo.

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Além dos bens que possui, o contribuinte que estiver obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2023 precisa prestar informações daqueles que foram vendidos em 2022 – incluindo veículos. 

Veja abaixo algumas perguntas comuns entre contribuintes que não sabem como declarar venda de veículo no Imposto de Renda. Para elaborar as respostas, o InvestNews ouviu Wesley Santiago, especialista em tributos e impostos da Macro Contabilidade e Consultoria, e Eduardo Dias, sócio auditor da Russell Bedford Brasil.

citroen c3 live
Crédito: Divulgação

Qual o passo a passo para declaração do veículo no Imposto de Renda 2023?

Para declarar um veículo no Imposto de Renda de 2023, o contribuinte deve:

  • Abrir a ficha denominada “Bens e Direitos”
  • Selecionar o grupo “Bens Móveis”, Código “Veículo”
  • Preencher o Renavam, a descrição (cor, marca, ano, modelo e sua situação)
  • Preencher o valor total desde a aquisição até 31/12/2022. 

Como declarar um carro financiado?

Quando se trata de um veículo financiado, deve-se lançar no Imposto de Renda os valores que foram efetivamente pagos no exercício de 2022, somados aos valores pagos em anos anteriores.

O contribuinte não precisará informar nenhum valor em “Dívidas e Ônus Reais”, mas apenas lançar o desembolso total, entre entrada e prestações, no campo “Situação em 31/12/2022”, detalhando no campo “Discriminação” que o veículo foi adquirido por meio de financiamento e está alienado.

Como declarar um carro vendido?

Quando se trata de um veículo que foi vendido e não contempla o patrimônio do contribuinte no final do exercício de 2022, é preciso:

  • Deixar o item com o valor zerado em “Situação em 31/12/2022”
  • Informar a venda no campo “Discriminação”, preenchendo o CNPJ ou CPF do comprador, na ficha Bens e Direitos.

Ganho de capital com venda de veículo

Agora é importante ressaltar que, se a venda foi acima de R$ 35 mil em 2022, deverá ser informado na ficha “Ganho de capital” se a transação gerou lucro, isto é, se o valor da venda foi maior do que o valor de aquisição do bem.

Se for o caso, será calculado o imposto sobre o ganho de capital. Em caso da venda menor do que a aquisição, não será calculado imposto. 

Lucro da venda do veículo: quando é isento?

Agora, se o caso for a venda de um veículo por menos de R$ 35 mil que tenha gerado lucro, o rendimento é isento. Portanto, a informação deve ser declarada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Como declarar um carro roubado, sinistrado e/ou com perda total?

Se o contribuinte teve em 2022 um veículo roubado, furtado ou que gerou perda total ele deve deixar o valor do veículo zerado no campo “Situação em 31/12/2022” e detalhar no campo “Discriminação” o ocorrido. 

Além disso, em caso de sinistralidade e indenização da seguradora, o contribuinte deve se atentar ao valor recebido. Se essa indenização for maior do que o utilizado para adquirir o veículo, ele deve informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” em “Capital das apólices de seguro […]”.

Se um contribuinte não declarava o carro como bem nos anos anteriores, como informar a venda agora? 

Nesse caso, o indicado é retificar as declarações anteriores até o momento da compra do veículo. A Receita Federal, no momento em que for apresentada a baixa de uma venda de veículo, pode questionar por que aquele veículo não está como um bem de direito do contribuinte. 

Então ,será necessário retornar às últimas declarações até o momento da aquisição e retificar todas elas até o período atual, para então poder dar efetiva baixa do veículo na venda.

O que acontece se não declarar o veículo?

Se o contribuinte que estiver obrigado a apresentar a declaração ocultar algum bem da Receita Federal, pode cair na malha fina. Entre as possíveis penalidades pela omissão do bem, a Receita poderá notificar o contribuinte e aplicar uma multa por omissão de informações.

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Este conteúdo é de cunho jornalístico e informativo e não deve ser considerado como oferta, recomendação ou orientação de compra ou venda de ativos.

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