O contribuinte que estiver obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 precisa informar os bens que foram vendidos em 2023 – e na lista estão os automóveis.
Veja abaixo algumas perguntas comuns entre contribuintes que não sabem como declarar a venda de um veículo no Imposto de Renda. Para elaborar as respostas, o InvestNews ouviu Wesley Santiago, especialista em tributos e impostos da Macro Contabilidade e Consultoria, e Eduardo Dias, sócio auditor da Russell Bedford Brasil.
Qual o passo a passo para declaração do veículo no Imposto de Renda 2024?
Para declarar um veículo no Imposto de Renda de 2024, o contribuinte deve:
- Abrir a ficha denominada “Bens e Direitos”
- Selecionar o grupo “Bens Móveis”, Código “Veículo”
- Preencher o Renavam, a descrição (cor, marca, ano, modelo e sua situação)
- Preencher o valor total desde a aquisição até 31/12/2023.
Como declarar um carro financiado?
Quando se trata de um veículo financiado, deve-se lançar no Imposto de Renda os valores que foram efetivamente pagos no exercício de 2023, somados aos valores pagos em anos anteriores.
O contribuinte não precisará informar nenhum valor em “Dívidas e Ônus Reais”, mas apenas lançar o desembolso total, entre entrada e prestações, no campo “Situação em 31/12/2023”, detalhando no campo “Discriminação” que o veículo foi adquirido por meio de financiamento e está alienado.
Como declarar um carro vendido?
Quando se trata de um veículo que foi vendido e não contempla o patrimônio do contribuinte no final do exercício de 2023, é preciso:
- Deixar o item com o valor zerado em “Situação em 31/12/2023”
- Informar a venda no campo “Discriminação”, preenchendo o CNPJ ou CPF do comprador, na ficha Bens e Direitos.
Ganho de capital com venda de veículo
Agora é importante ressaltar que, se a venda foi acima de R$ 35 mil em 2023, deverá ser informado na ficha “Ganho de capital” se a transação gerou lucro, isto é, se o valor da venda foi maior do que o valor de aquisição do bem.
Se for o caso, será calculado o imposto sobre o ganho de capital. Em caso da venda menor do que a aquisição, não será calculado imposto.
Lucro da venda do veículo: quando é isento?
Agora, se o caso for a venda de um veículo por menos de R$ 35 mil que tenha gerado lucro, o rendimento é isento. Portanto, a informação deve ser declarada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Como declarar um carro roubado, sinistrado e/ou com perda total?
Se o contribuinte teve em 2023 um veículo roubado, furtado ou que gerou perda total ele deve deixar o valor do veículo zerado no campo “Situação em 31/12/2023” e detalhar no campo “Discriminação” o ocorrido.
Além disso, em caso de sinistralidade e indenização da seguradora, o contribuinte deve se atentar ao valor recebido. Se essa indenização for maior do que o utilizado para adquirir o veículo, ele deve informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” em “Capital das apólices de seguro […]”.
Se um contribuinte não declarava o carro como bem nos anos anteriores, como informar a venda agora?
Nesse caso, o indicado é retificar as declarações anteriores até o momento da compra do veículo. A Receita Federal, no momento em que for apresentada a baixa de uma venda de veículo, pode questionar por que aquele veículo não está como um bem de direito do contribuinte.
Então, será necessário retornar às últimas declarações até o momento da aquisição e retificar todas elas até o período atual, para então poder dar efetiva baixa do veículo na venda.
O que acontece se não declarar o veículo?
Se o contribuinte que estiver obrigado a apresentar a declaração ocultar algum bem da Receita Federal, pode cair na malha fina. Entre as possíveis penalidades pela omissão do bem, a Receita poderá notificar o contribuinte e aplicar uma multa por omissão de informações.
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